Lucas: bloqueados bens de ex-secretário acusado de corrupção
A justiça acatou ação proposta pelo Ministério Públcio e concedeu liminar em duas ações civis públicas por ato de improbidade administrativa propostas contra o ex-secretário de Obras de Lucas, Rafael de Castro Balizardo, requerendo a indisponibilidade de bens dele e seus pais em aproximadamente R$ 1,6 milhão. O MP diz que a ação visa garantir o “ressarcimento dos valores desviados aos cofres públicos. O deputado estadual Otaviano Pivetta e ex-prefeito de Lucas do Rio Verde também foi citado nas duas ações”, informa a assessoria. A promotoria aponta que documentos apreendidos em residências, órgãos públicos e a auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado comprovaram que, na gestão do ex-secretário, ocorreram fraudes em procedimentos licitatórios, desvio de recursos públicos e concessão indevida de benefícios.
“Comprovou-se a instalação de verdadeira organização criminosa junto à Secretaria Municipal de Obras de Lucas do Rio Verde, situação agravada pela total falta de controle interno pela Administração Pública, o que facilitou fosse o dinheiro público utilizado em benefício dos interesses próprios de homens desonestos que deveriam atuar visando o interesse público”, destacou a promotora Patrícia Eleutério Campos, em um trecho da ação. A investigação foi desencadeada em 2007, após suspeitas em relação ao injustificável crescimento patrimonial do ex-secretário. Os fatos começaram a ser desvendados em 2008, quando proprietários de algumas empresas decidiram revelar detalhes sobre o esquema armado pela Secretaria Municipal de Obras, desde a gestão de Otaviano Pivetta.
“Verificou-se que as contratações de obras do município, especialmente após o período em que Rafael de Castro Belizardo passou a integrar a administração pública, transformaram-se em palco para benefícios escusos, direcionamento de certames licitatórios e fraudes envolvendo os participantes e a administração. Durante anos, os procedimentos foram criminosamente arquitetados, formando licitações “para inglês ver” ”, aponta o MP.
Entre os procedimentos licitatórios em que foram constatadas fraudes, a promotoria de Lucas destacou a construção do estádio municipal, unidades habitacionais e ampliação do aeroporto. Mais 24 pessoas – alguns diretores e donos de empresas de materiais de construção- foram acionados e serão investigados pelo judiciário.
Outro lado
O ex-secretário Rafael Balizardo não foi localizado por Só Notícias para falar sobre o assunto.
