Lideranças discutem melhor opção de cobrança para o Fethab da mineração
O secretário de Estado de Fazenda, Eder Moraes, esteve reunido nesta semana com os representantes do segmento da mineração para discutir a melhor forma de cobrança do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) que será aplicada ao setor. O deputado estadual Ademir Brunetto (PT), representou a Assembléia Legislativa de Mato Grosso.
Já no início da reunião, o secretário Eder Moraes declarou que estava aberto para ouvir as reivindicações e propostas para definição de uma taxa justa na cobrança da contribuição. Destacou ainda que sua gestão não se baseia no aumento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) ou criação de novos impostos.
“O Fethab da mineração não é para prejudicar ninguém, mas para regulamentar ainda mais o mercado, por isso estamos abertos ao diálogo, para, justamente, ouvir as diferenças”, disse Eder Moraes.
A reunião foi marcada pela discussão de vários pontos do projeto de lei, ao mesmo tempo em que se sanava dúvida dos mineradores a respeito da carga tributária. A discussão agradou Osmar Nogueira de Souza, diretor-presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Extrativas de Mato Grosso (STIEMT).
“O setor mineral vem crescendo no Estado e a nossa intenção é manter as empresas por aqui. A iniciativa de unir os representantes é louvável, porque se analisa diferentes interesses para, a partir daí, se criar um Fethab justo”, comentou.
Uma nova rodada de discussões está marcada para semana que vem na Federação das Indústrias do Estado de Mato Grosso (FIEMT) e Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz).
