Lider garante que governo não adiará mais votação da CPMF
O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), garantiu, nesta quarta-feira, que o governo não postergará mais a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prorroga a cobrança da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e mantém a vigência da Desvinculação dos Recursos da União (DRU) até 2011. “Chegou a hora da verdade. Vamos votar nesta tarde a PEC. Se houver 49 votos sim, ela estará aprovada em primeiro turno. Se não houver, quem votou contra terá que explicar a derrota à sociedade, inclusive a suspensão de projetos sociais do governo”, disse.
Jucá lembrou que o governo negociou a aprovação da PEC até a exaustão, baixou alíquotas da contribuição de 0,38% para 0,30%, aumentou recursos para a Saúde e até aceitou sugestões da oposição para limitar aumento de gastos governamentais. Se nada disso tiver sido suficiente, a responsabilidade não será mais do governo, declarou.
Sobre a proposta do governador de São Paulo, José Serra, de recomendar ao PSDB a aprovação da PEC caso o governo destine toda a sua arrecadação para os cofres da Saúde, Romero Jucá disse tratar-se de uma “proposta em gestação”, que está sendo negociada entre os secretários de Saúde dos estados. Segundo ele, o governo ainda não se posicionou a respeito porque a proposta não está fechada.
