Liberados R$134 milhões para obras do PAC em Mato Grosso
O governador Blairo Maggi (PR) anunciou ontem a liberação de R$ 134 milhões para Cuiabá referente ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e subprojeto Pantanal para execução de obras de esgotamento sanitário e para abastecimento de água. A informação, segundo o chefe do Executivo partiu do secretário-executivo do Ministério das Cidades, Rodrigo Figueiredo, que confirmou a emissão da Síntese do Projeto Aprovado (SPA), que prevê R$ 98 milhões para rede de coleta e tratamento de esgoto e R$ 36 milhões para conclusão do sistema de abastecimento de água, através do conjunto ETA Tijucal. “Essas obras muito em breve vão permitir que a população de Cuiabá tenha qualidade de vida, além de garantir água pelos próximos 20 anos, sem contar o rio Cuiabá que receberá uma água de qualidade superior a captada depois do tratamento de esgoto”, disse Maggi.
Tão logo foi construído o entendimento entre o governo do Estado, a Prefeitura de Cuiabá e a Caixa Econômica Federal (gestora dos recursos do PAC), o governador Blairo Maggi passou a defender em Brasília junto ao governo federal a liberação dos recursos que somente foram possíveis porque ele se comprometeu em fiscalizar as obras em Cuiabá, que se encontravam atrasadas e descompassadas.
No caso específico do Projeto Pantanal houve uma demora significativa para sua emissão em virtude do erro cometido pela Prefeitura de Cuiabá no enquadramento – regras legais que normatizam as transferências financeiras -, da operação. A Prefeitura não apresentou o cronograma físico-financeiro do valor do investimento, além de a contrapartida proposta apresentar defasagem, e havia ainda, falhas nos quadros de composição da operação, o que determinou o reenquadramento da operação Projeto Pantanal.
“Com a entrada definitiva do governador Blairo Maggi no processo como agente fiscalizador, o PAC de Cuiabá ganhou muito em credibilidade, sobretudo, no que diz respeito ao cumprimento das exigências do programa”, disse Rodrigo Figueiredo.
O secretário de Infraestrutura do estado, Vilceu Marchetti, disse que ficou estabelecido um novo marco zero para o início das obras, sobretudo do Projeto Pantanal, que é o principal beneficiado, uma vez que quase 70% do esgoto de Cuiabá passará a ser tratado. “Agora é fazer e recuperar o tempo perdido. Várzea Grande já inaugura obras e Cuiabá está com dinheiro na conta e obras parada.Vamos fiscalizar e ajudar no que for preciso”, disse Vilceu.
