Leitão diz que indefinição sobre protocolo coloca agricultura brasileira em risco
Após cinco dias de intensas negociações em Roma, na Itália, líderes de diversos países formalizaram um documento com propostas sobre o acesso, uso e pagamento de taxas sobre o banco de material genético das espécies nativas de cada nação. A discussão aconteceu na reunião da Comissão de Recursos Genéticos da FAO (Organização para a Alimentação e Agricultura), ligada à Organização das Nações Unidas (ONU), entre os dias 15 e 19 de abril . As propostas, no entanto, não colocam um ponto final na discussão, que se arrasta desde a Eco-92, realizada no Rio de Janeiro, quando cerca de 200 países, inclusive o Brasil, assinaram a Convenção de Diversidade Biológica.
O deputado federal, Nilson Leitão (PSDB-MT), Líder da Minoria na Câmara, participou do encontro, em missão oficial da Casa e como observador da Frente Parlamentar da Agricultura e da Confederação Nacional da Agricultura (CNA). Para ele, a agricultura brasileira corre risco diante da possibilidade de taxação de produtos como soja, carne, café, tomate e laticínios, produtos que estão na mesa dos brasileiros. "Se o governo brasileiro não falar uma só língua daqui pra frente, sentando, discutindo e unificando o discurso em defesa do produtor, em defesa do Brasil, vamos assistir ao encarecimento da agricultura em nosso país, cujo reflexo principal será elevar ainda mais a inflação, que já foge do controle, punindo o povo brasileiro".
A preocupação do parlamentar está no fato de que os ministérios da Agricultura e do Meio Ambiente tratam o assunto de forma isolada aumento o perigo de ratificação do Protoloco de Nagoya, cuja discussão ainda acontece no Congresso Nacional. O protocolo trata do acesso e repartição de benefícios de recursos genéticos sobre todas as espécies vivas utilizadas na indústria farmacêutica, cosmética e outras, mas vale também para agricultura e alimentação enquanto os tratados específicos da FAO não estiverem em vigor.
"Ratificar o Protocolo de Nagoya, agora, é condenar o Brasil a ser o maior pagador de royalties do mundo. Os Estados Unidos e outros grandes produtores mundiais de alimentos não dividem conosco, o protocolo. Precisamos primeiro definir nossa posição diante dos tratados da FAO, cujo foco é a proteção da agrobiodiversidade, assim deixaremos de ser o maior pagador para ser o maior beneficiário com acesso facilitado aos recursos genéticos usados na pesquisa agrícola", disse Leitão.
De volta ao Brasil, caberá às autoridades o desafio de ampliar a abrangência do tratado sobre os vegetais e elaborar novos tratados que incluam recursos sobre espécies animais, aquáticas, florestais e de microorganismos, sobre as quais o país tem pouco ou nenhum domínio, sendo a principal vitima da biopirataria.
