Leitão adverte que votações podem parar se PEC de áreas não for votada
O deputado federal Nilson Leitão (PSDB) disse, em reunião com produtores na Famato, que se a PEC 215/2013 não for votada, em breve, os parlamentares poderão paralisar os trabalhos do Congresso Nacional, em uma forma de protesto. A referida proposta acrescenta um artigo à Constituição que dá competência exclusiva ao Congresso para aprovar a demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos índios e ratificar as demarcações já homologadas.
No entanto, o governo federal é contra a PEC. “Este governo dividiu o Brasil em dois: brasileiros e índios, sendo que somos todos iguais, e o que eles querem é que essa disputa entre produtores e índios continue, o motivo eu não sei”, afirmou ele no encontro, realizado ontem.
Para ele, o Congresso tem que ter autonomia para tomar decisões em relação ao assunto, uma vez que os parlamentares conhecem mais de perto a situação. “Nós conhecemos de perto a real situação do problema e sabemos que o órgão responsável não funciona. Precisamos tomar atitudes urgentes para que essas famílias não sejam desalojadas”.
O parlamentar aproveitou para criticar a política de demarcação do governo federal e ressaltou que os índios estão abandonados e muitas vezes morrendo por viverem em situação de miséria. “O índio está morrendo de fome, doenças, não tem atendimento médico, e o Governo acha que dar terras a eles vai adiantar de alguma coisa, não é verdade, tem que oferecer mais qualidade de vida”.
