Lei orçamentária de Cuiabá deve ser votada pelos vereadores na próxima semana
A Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) do próximo ano deve ser votada na próxima semana. O presidente da Câmara de Cuiabá, vereador Júlio Pinheiro (PTB), garante que a Casa de Leis entrará em recesso somente após a votação da mensagem.
Desta forma, para não haver alteração no calendário, o petebista solicitou ao relator do processo, vereador Oseas Machado (PSC), celeridade na formulação do relatório. “Estamos debruçados na questão da LDO. Já realizamos as três audiências e agora está sob a análise do relator. A câmara só vai entrar em recesso após a votação da LDO e seu debate ate a exaustão”.
Oseas, por sua vez, garante que entregará o relatório final à Mesa Diretora na segunda-feira (13). Ele é presidente da Comissão de Acompanhamento, Fiscalização e Execução Orçamentária. De acordo com ele, os parlamentares têm até hoje para apresentar emendas. Até o momento, 12 foram propostas. Entre elas, a destinação de recursos para a UPA do Pascoal Ramos.
“A LDO é o intermediador entre o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). Sua função é muito importante, pois estabelece as metas para a elaboração do orçamento. Por conta disso, precisamos nos debruçar sobre ela e exaurir a discussão, por isso a importância de três audiências”.
A LDO é tida como a base para a formulação do orçamento do ano seguinte, uma vez que nela já são estabelecidas as receitas e despesas, bem como gastos com pessoal e encargos sociais.
O documento estabelece para o próximo exercício uma Receita Bruta de R$ 1,936 bilhão. O montante é inferior do que o estimado para o ano de 2015, que era de R$ 2,04 bilhões. Isto porque, a estimativa deste ano não será concretizada. A expectativa é que o município termine o ano com uma receita bruta de R$ 1,764 bilhão.
