LDO de Sorriso é aprovada com 16 emendas
A Câmara Municipal de Sorriso aprovou ontem, a Lei das Diretrizes Orçamentárias – LDO de 2006. O projeto prevê um orçamento para o ano que vem, de cerca de R$61 milhões. Entre as prioridades para o próximo ano estão a implantação interna da Escola do Servidor Público; construção de mais salas de aulas e duas novas escolas; construção do centro de referência médica, pavimentação comunitária em ruas de alguns bairros que optarem pela parceria e construção do aeroporto municipal.
A Lei Orçamentária para 2006 evidenciará as receitas e despesas de cada uma das unidades gestoras, identificadas com código da destinação dos recursos, especificando aquelas vinculadas a seus fundos a aos orçamentos fiscal e da seguridade social, O projeto foi aprovado com 16 emendas, das quais 9 foram de autoria do vereador Vanderley Paulo, pedindo basicamente mais aplicações em Saúde e Educação.
Os investimentos à conta de recursos do orçamento fiscal, serão programados de acordo com as cotações previstas nos respectivos orçamentos. As diretrizes de cada secretaria foram baseadas em projetos que permitam a população de baixa renda ao conjunto de bens e serviços socialmente prioritários que lhe possibilite a obtenção de um novo padrão de bem estar social; contribuam para a melhoria das condições de segurança pública, educação, saúde, saneamento básico e habitação; impliquem na geração de empregos, assegurado para tanto o incentivo fiscal e utilização de políticas públicas que visem facilitar ou contribuir para a afixação ou ampliação de empresas e indústrias no Município, autorizado nestes casos, a desapropriação; contribuam para a defesa, preservação e recuperação do meio ambiente; promovam a revitalização econômica, agrícola, industrial e do setor de serviços.
Os riscos fiscais, caso se concretizem, serão atendidos com recursos da Reserva de Contingência e também, se houver, do excesso de arrecadação e do superávit do exercício de 2005.
