Karol deve “brigar” com Blairo na justiça para continuar comandando defensoria
Informações extra-oficiais no princípio da noite de ontem davam como certo que a defensora pública-geral, Karol Rotini, teria ajuizado uma mandado de segurança em desfavor de ato do governador Blairo Maggi e contra o procurador-defensor público e escolhido para sucedê-la, Djalma Sabo Mendes, alegando descumprimento da Lei Complementar n.º. 229/2005, que alterou os dispositivos da legislação que criou a Defensoria Pública. Calcada na possível omissão do chefe do Executivo, a atual defensora pública-geral quer permanecer a qualquer custo na função, alegando que foi eleita pela maioria dos defensores e procuradores-defensores.
Depois de vencer as eleições e remeter a lista com os dois nomes que participaram da disputa, o dela própria e o de Djalma Sabo Mendes, Karol Rotini publicamente reconheceu como prerrogativa do governador Blairo Maggi a escolha, independente do resultado das eleições que são meros atos administrativos e internos. Só que quando do anúncio da escolha e nomeação de Djalma Sabo Mendes, no dia 28 de novembro, ainda pesava contra a defensora pública-geral, o parecer do Ministério Público no Tribunal de Contas com 58 irregularidades, parecer este que se encontra em sede da Promotoria de Justiça contra Improbidade Administrativa.
A decisão de cobrar a sua própria nomeação e a ameaça de uma ação judicial só se concretizou após os conselheiros do TCE julgarem regulares suas contas, alegando que em que pese falhas gravíssimas não foram detectados nem dolo, nem má-fé nas ações da defensora pública-geral.
O Mandado de Segurança seria o de nº MS 140302/2008, cujo relator é o desembargador Guiomar Teodoro Borges, que é egresso do Ministério Público. Mesmo existindo a informação, no site do Tribunal de Justiça não consta o processo nem pelo número, nem pelo protocolo e nem pelo nome das partes, abrindo apenas uma janela para seção judiciária.
