Justiça não proíbe Rabello de mostrar Lula em seu programa eleitoral
O juiz da 37ª Zona Eleitoral de Cuiabá, Rondon Bassil, indeferiu ontem o pedido do PT e permitiu que o candidato a prefeito Walter Rabello (PP) continue utilizando a imagem do presidente Lula nos programas eleitorais de rádio e TV.
Na sentença, o juiz alega que o pedido de liminar apresentado pelo PT não tem fundamento porque não ficou configurado o abuso em relação ao uso da imagem do presidente. “É fato notório que o partido do candidato representado é da base de sustentação do presidente, razão pela qual o uso de sua imagem na propaganda atacada não apresenta sinais de abusividade, ao menos neste momento”, justifica o juiz.
No pedido, o PT também queria proibir o prefeito e candidato à reeleição, Wilson Santos (PSDB), de usar a imagem de Lula. Como não foi relacionado nenhum indício de que o tucano estaria incorrendo em alguma irregularidade, o magistrado nem apreciou a liminar em relação ao “Galinho”.
O PT cuiabano havia também recorrido à Justiça na tentativa de proibir de usar a imagem de Lula a professora Janete Carvalho (PC do B), candidata a vereadora. Os comunistas estão coligados ao PSDB do prefeito Wilson Santos. Assim como no caso de Walter Rabello, o pedido foi indeferido.
Na sentença, o magistrado sustenta que o “o direito de imagem é personalíssimo devendo aquele que teve sua imagem utilizada indevidamente buscar a devida prestação jurisdicional”. A decisão não agradou muito os petistas, já que a Justiça em outras cidades proibiu candidatos de coligações adversárias ao PT de utilizar a imagem do presidente. Isso ocorreu, por exemplo, em Rondonópolis, onde o juiz Luis Augusto Veras Gadelha determinou liminarmente que o candidato do PMDB à Prefeitura Municipal, deputado José Carlos do Pátio, não use mais a imagem do presidente Lula nas inserções da campanha na TV.
O magistrado alega que houve clara e irregular exploração da imagem do presidente Lula nas inserções, levando o eleitor a acreditar na falsa idéia de que ele apóia o candidato Zé Carlos do Pátio, apesar do presidente ser filiado ao PT, cujo partido faz parte do arco de aliança daqueles que apóiam o candidato Adilton Sachetti (também do PR). Em Cuiabá, o juiz Rondon Bassil não fez essa relação entre as coligações, mas sim ao uso indevido da imagem.
