Justiça mantém cassação de vice-prefeito e vereador em Tangará
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve, hoje, a decisão da câmara municipal que cassoi o vice-prefeito de Tangará da Serra, José Jaconias da Silva (PT). De acordo com o relator do recurso, desembargador Luiz Carlos da Costa, há motivos para que o agravante permaneça longe do cargo, “em virtude da gravidade das acusações, principalmente porque elas se referem a desvios de verba da saúde,cujo resultado é sofrimento e morte para a população”.
Jaconias foi cassado por improbidade administrativa quando exercia a função de prefeito, em decorrência do afastamento do então prefeito Júlio César Ladeia (PR), também pela acusação de suposta prática de atos de improbidade administrativa. Ladeia também teve mandato cassado.
Nesta terça, a mesma Câmara analisou o recurso e manteve o afastamento do vereador cassado Celso Ferreira e do suplente de vereador Celso Vieira. Sustentou o relator que conservar o afastamento dos acusados é necessário para que os fatos sejam apurados sem que eles prejudiquem a investigação.
De acordo com ação civil pública movida pelo Ministério Público, os gestores causaram prejuízo de R$ 6 milhões aos cofres públicos com a contratação da Oscip Idheas, em 22 de setembro de 2009, para administrar a saúde pública no município. A contratação foi feita pelo prefeito Ladeia, mas Jaconias foi incluído na ação sob acusação de ter renovado o termo de parceria no período de cinco meses em que comandou a prefeitura durante o tratamento de saúde de Ladeia, informa a assessoria.
Após as cassações, ano passado, a câmara elegeu Saturno Massim (PSDB) prefeito de Tangará, até dezembro deste ano.
