Justiça eleitoral nega cassação de registro de Emanuel Pinheiro
A ação de investigação judicial eleitoral que pedia a cassação do registro de candidatura do prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (PMDB), foi julgada improcedente. O processo foi aberto pela assessoria jurídica do candidato à Prefeitura de Cuiabá, Wilson Santos (PSDB). A decisão foi proferida pelo juiz da 55ª Zona Eleitoral de Cuiabá, Gonçalo de Antunes Neto. A sentença rejeitando a ação acompanhou o parecer do Ministério Público Eleitoral.
O coordenador jurídico da coligação “Dante de Oliveira”, Antônio Rosa, afirmou na ação que Pinheiro teria cometido crime de abuso de poder econômico. O peemedebista teria supostamente pago para que notícias fossem veiculadas em dois blogs de jornalistas. Além da cassação, a ação pedia a inelegibilidade dos jornalistas e do vice-prefeito de Cuiabá, Niuan Ribeiro (PTB).
Por falta de provas, o juiz não deu procedência no processo. “Desse modo, não há nos autos lastro probatório que demonstre ter havido abusos ou excessos na divulgação das matérias questionadas nos autos, razão pela qual a improcedência do pedido inicial é medida que se impõe”, destacou o magistrado.
Na decisão o juiz ainda explica que “o contexto fático-probatório delineado no acórdão regional demonstra que as reportagens e notícias veiculadas pelos jornais, ainda que façam referência aos primeiros recorrentes, não apresentam caráter abusivo, não configuram ilícito eleitoral nem revelam gravidade suficiente para desequilibrar a disputa entre os candidatos”.
Fizeram a defesa do peemedebista e dos jornalistas os advogados, Nestor Fidelis, Paulo e Fábio Lessa, Ricardo Barros, Tássio Azevedo e Flaviany Almeida. Santos ainda pode recorrer da decisão.
As eleições municipais de 2016 foi a mais judicializada dos últimos tempos. Em Cuiabá, no primeiro turno mais de 70 ações foram impetradas no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MT), a maioria delas por propagandas que os candidatos consideravam abusivas. O principal fator para tantos processos foi a Reforma Eleitoral aprovada pelo Congresso. A partir desse ano, a campanha foi reduzida à metade do tempo vigente até 2012, passando de 90 para 45 dias e tendo início em 16 de agosto.
Wilson e Emanuel protagonizaram a maior parte dessas disputas judiciais. A amizade que começou no início da carreira política dos dois foi abalada após denúncias no segundo turno. Emanuel denunciou o irmão do tucano, Elias Santos, por coagir servidores comissionados a participarem de uma reunião da campanha tucana, com a punição de serem exonerados caso se recusassem a ir ao encontro. Pouco tempo depois, Wilson denunciou o irmão do peemedebista, Marco Polo, conhecido como Popó, e sua esposa Bárbara, por supostamente receber propina de R$ 4 milhões da Caramuru Alimentos para conseguir incentivos fiscais.
