Justiça Eleitoral mantém condenação de 5 anos a prisão para Riva
O juiz da 1ª Zona Eleitoral de Cuiabá, Paulo de Toledo Júnior, negou recurso ao ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Riva (sem partido) e manteve a condenação de 5 anos de prisão por falsificação de documentos na prestação de contas da eleição de 2006, no valor de R$ 17,5 mil. Só Notícias teve acesso à sentença, na qual justificou as “razões expostas na decisão prolatada”, a mantendo "pelos próprios fundamentos”. Riva recorre em liberdade.
Na denúncia, conforme os autos, o Ministério Público Eleitoral destacou que Riva, então filiado no PP, apresentou recibo de doação e declaração de doação falsos, visando comprovar a suposta origem do dinheiro, por parte de um hotel. Contudo, informações da Receita Federal revelaram que a empresa ficou sem atividade no período de 2003 a 2006, impossibilitando a doação.
Conforme o processo, Riva apontou dois responsáveis pela arrecadação na campanha, e um deles confirmou que o recibo seria de um homem que se identificou com representante do hotel. Mas o documento teria sido assinado por um subordinado dele, que também atuava na campanha, conforme lembrou a Justiça, no trecho do depoimento dos envolvidos.
Riva ainda pode recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral.
