Justiça deve liberar R$ 17 milhões para obra do PAC em Cuiabá
O juiz federal Julier Sebastião da Silva deverá liberar em regime de urgência R$ 17 milhões para conclusão da Estação de Tratamento de Água (ETA) do bairro Tijucal, em Cuiabá. A decisão atende um pedido do prefeito Wilson Santos (PSDB), já que os recursos estão bloqueados desde o dia 10 de agosto por conta da Operação Pacenas.
Julier cogitou ontem liberar emergencialmente os recursos durante inspeção judicial feita na obra. Ele alega que a ETA envolve grande interesse público e deve ser olhada com muita atenção. “O nosso objetivo não é prejudicar ninguém, mas fazer com que a lei seja seguida”.
Pesa a favor de Wilson o anúncio do procurador da República Mário Lúcio de Avelar, que já admite que vai se manifestar em parecer favorável à liberação dos recursos da ETA. Representante do Ministério Público Federal (MPF), ele diz que o município já teria resolvido a diferença de valores apontada pela Controladoria Geral da União em relação à tabela da Caixa Econômica e do governo federal. O chefe da CGU, Arnaldo Flores, também diz não ver problemas na liberação.
Julier visitou a ETA Tijucal juntamente com o prefeito Wilson Santos, o procurador Mário Lúcio, o vice-prefeito Chico Galindo (PTB), a presidente da Companhia de Saneamento da Capital (Sanecap), Eliana Rondon, o coordenador do Programa do PAC em Cuiabá, Aparecido Alves, entre outros servidores do município e da Justiça Federal.
“Queremos a liberação desses recursos porque a ETA foi iniciada antes mesmo do PAC e faltam apenas 6% da obra que poderemos concluir em 60 dias”, afirmou Wilson. O dinheiro da estação de tratamento representa R$ 17 milhões dos R$ 28 milhões já bloqueados pelo juiz Julier por conta da operação Pacenas. A obra já conta com R$ 13 milhões investidos e foi planejada para universalizar o fornecimento de água naquela região e é uma das principais promessas da gestão de Wilson Santos. O prefeito já pediu também à Justiça a liberação emergencial de outros R$ 3 milhões para obras menores, como tapa-buracos.
