Juízes-membros do TRE-MT orientam pré-candidatos sobre registro de candidaturas
Os agentes políticos e pretensos candidatos inscritos no evento Eleições 2016, realizado hoje, pelo Tribunal de Contas do Estado, em Cuiabá, puderam sanar todas as suas dúvidas referentes às novas regras para o registro de candidaturas e suas impugnações, trazidas pela minirreforma eleitoral de 2015. Eles também foram orientados sobre condições de elegibilidade, prazos para as convenções partidárias e regras para as coligações.
As orientações partiram dos juízes-membros do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Paulo Sodré e Rodrigo Curvo. O evento é realizado em parceria com o Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso, Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso.
O juiz-membro Paulo Sodré apresentou também uma introdução onde discorreu sobre as recentes reformas eleitorais infraconstitucionais e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 113-A/2015, aprovada na Câmara dos Deputados e em trâmite no Senado.
O juiz-membro Rodrigo Curvo, além de explicar as regras e a legislação pertinentes ao registro de candidatos, discorreu sobre os princípios fundamentais do Direito Eleitoral (princípio da Democracia, Princípio da Democracia Partidária e Princípio do Sufrágio Universal).
Ele contou um pouco da história da Justiça Eleitoral, sua organização e suas funções, ressaltando que o juiz eleitoral age independentemente de provocação. Ao final de sua apresentação, Rodrigo Curvo destacou os trabalhos e os mecanismos de acesso à Ouvidoria Eleitoral de Mato Grosso.
A apresentação do juiz-membro Paulo Sodré trouxe ainda estatísticas das últimas eleições realizadas em Mato Grosso.
