Juiz manda coligação de candidata a prefeita de Sinop entregar material de publicidade irregular
O juiz da 22ª Zona Eleitoral, Cleber Zeferino, mandou a coligação “Amor por Sinop” entregar, em 48 horas, a tiragem de adesivos feitos sem identificação dos candidatos a prefeito e vice, Rosana Martinelli (PR) e Gilson de Oliveira (PMDB). O pedido foi feito pela coligação “Sinop Pode Mais”, encabeçada por Roberto Dorner (PSD) que denunciou a confecção de adesivos em formato de coração, com o número de campanha, sem menção aos nomes dos candidatos a prefeito e vice.
No caso do adesivo com a inscrição “Tô com Rosana 22”, o juiz destacou que o descumprimento à legislação eleitoral “é patente, vez que se trata de candidata a cargo majoritário sem qualquer referência ao vice”. Outro adesivo analisado pelo magistrado tem a frase “22 Sinop cada vez melhor”. Neste caso, segundo o juiz, “embora explicitamente a propaganda não faça menção aos candidatos aos cargos majoritários, a análise permite concluir, estreme de dúvida, o pedido de voto indireto, vez que traz o número com o qual os candidatos concorrerão”.
Ao deferir o pedido liminar, o magistrado ressaltou a “existência de valores constitucionais a serem protegidos, como a legitimidade das eleições, de todo ameaçada, caso se arriscasse a quebra da igualdade de oportunidade entre os candidatos por influência de propagandas irregulares, além da efetiva aplicação da lei eleitoral, corolário dos princípios democrático e republicano”.
O juiz Cleber Zeferino concedeu prazo de 48 horas para a coligação de Rosana apresentar defesa.
