Juiz é empossado no TRE Mato Grosso e defende ‘tornar efetivas as leis’ encerrando controvérsias em prazo razoável
O juiz Antônio Veloso Peleja Júnior foi empossado, esta manhã, como membro titular do Tribunal Regional Eleitoral, na vaga deixada pelo magistrado Rodrigo Curvo. É autor de diversas obras jurídicas como Sentenças Aditivas e Jurisdição Constitucional (2017); Direito Eleitoral, Aspectos Processuais, Ações e Recursos (4ª edição, 2016); Inovações no Direito Eleitoral (2016); Manual do Processo Civil – Fase Postulatória (2ª edição, 2011) e Reformas do Código de Processo Civil e Novos Mecanismos de Acesso à Justiça (2010).
O juiz Antônio Peleja deu início ao seu pronunciamento de posse com um pedido de desculpas à família, pelas ausências durante sua jornada de dedicação ao Poder Judiciário, e agradeceu aos magistrados e servidores que contribuíram em sua caminhada pelo Poder Judiciário. Peleja também ressaltou algumas peculiaridades da Justiça Eleitoral, que exige agilidade dos magistrados pelos prazos exíguos previstos na legislação, sem, contudo, deixar de lado a segurança. "Julgar bem, com segurança e rapidez, é o dever-se, mas é preciso tempo para o juízo de certeza aflore. Na Justiça Eleitoral, contudo, esses fatores – tempo e segurança – se fazem mais fortes e se aproximam, pois, o processo eleitoral é enxuto e os mandatos curtos. A duração razoável do processo é interpretada e disposta, legalmente, de maneira mais exígua. Montesquieu dizia que 'Quando vou a um país, não examino se há boas leis, mas se as que lá existem são executadas, pois boa lei há por toda a parte'. A missão do julgador, nesse norte, é tornar efetivas as leis, pondo fim às controvérsias em prazo razoável, o que é essencial na seara eleitoral".
Ainda de acordo com a assessoria do TRE, Antônio Veloso Peleja Júnior ja trabalhou na 24ª Zona Eleitoral de Alta Floresta (1998-2001) e na 45ª Zona Eleitoral de Rondonópolis (2010-2011).
