Juiz anula decisão que cassou registro de candidato a presidente da OAB; votação começou
A justiça federal acaba de anular a decisão da comissão eleitoral da OAB que, ontem à noite, em Cuiabá, cassou registro de candidatura de Leonardo Campos, a presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Mato Grosso. O juiz Paulo Sodre concedeu liminar derrubando a decisão e mantendo Leonardo candidato.
"Sem entrar no mérito de todas as supostas ilegalidades apontadas pelo impetrante (Leonardo Campos), tenho que em sendo procedentes ao menos uma delas, estaremos diante de uma grave violação ao processo eleitoral e, por consequência, violação também ao direito líquido e certo de a chapa representada pelo impetrado participar de tão importante eleição. Mais do que isso, atinge diretamente um universo tazoável de eleitores espalhados por todo o Estado", sentenciou Sodré. "Tenho como temerária uma decisão que às vésperas da eleição, ou seja, segundo o impetrante, a menos de 12 horas do pleito eleitoral, casse o registro da chapa". "Tal decisão, por si só, fragiliza o processo democrático interno da OAB-MT por gerar incertezas, violando o princípio da segurança jurídica, princípio esse tão caro ao sistema de justiça e em especial aos profissionais que militam na área jurídica, como é o caso dos advogados", concluiu o magistrado, ao suspender os efeitos da comissão eleitoral e manter Leonardo na disputa.
Leonardo foi acusado de ter se licenciado da presidência da Caixa de Assistência dos Advogados (CAA) em 17 de setembro, mas no dia 22, teria assinado cheque de R$ 20 mil para a sub-seção em Comodoro. Na denúncia é apontado que o regimento interno prevê proibição de repasses de recursos da OAB para sub-seções 90 dias antes do pleito e o repasse é classificado como 'eleitoreiro'. Por 3 votos a 2, a comissão decidiu acatar a denúncia e cassar o registro.
A votação começou, às 9hs, nas 29 subseções e vai até às 17hs. Disputam a presidência da OAB Mato Grosso
Chapa 1 Claudia Aquino Oliveira
Chapa 2 Fabio Capile
Chapa 3, Leonardo Campos
Chapa 4 José Moreno Junior
Chapa 5 Pio da Silva
(Atualizada às 10:03hs)
