Juiz ambiental diz que Mato Grosso caminha para desenvolvimento sustentável com programa estadual
O juiz titular do Juizado Volante Ambiental (Juvam), Rodrigo Curvo, avaliou que a criação do Programa Carbono Neutro MT contribui com o desenvolvimento sustentável de Mato Grosso – que alia a produção à preservação dos recursos naturais. O programa foi lançado nesta segunda-feira com a meta voluntária de neutralizar os gases do efeito estufa até 2035.
“Reforço a necessidade de buscarmos sempre o desenvolvimento sustentável, não podemos esquecer que estamos tratando do meio ambiente e com o ser humano que está inserido nesse contexto, de modo que, na minha percepção, o Governo do Estado caminha a passos largos para o desenvolvimento sustentável quando materializa este programa nesta manhã”, avalia.
Curvo ressalta que a defesa do meio ambiente ganha evidência com as ações de descarbonização de Mato Grosso, e com o apoio das entidades do setor produtivo reunidas para colaborar com o programa. “Estamos na véspera do aniversário de 50 anos da emblemática Conferência de Estocolmo, e verificamos aqui que o Governo do Estado encontrou um caminho no sentido de materializar estes importantes princípios que já foram historicamente iniciados iniciados naquela ocasião”, afirma sobre a iniciativa.
Na ocasião, aderiram de forma voluntária como apoiadores as entidades: a Federação das Indústrias de Mato Grosso (FIEMT), a Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso (Famato), Centro das Indústrias Produtoras e Exportadoras de Madeira do Estado de Mato Grosso (Cipem), Associação dos Produtores de Soja (Aprosoja-MT), Associação Matogrossense dos Produtores de Algodão (AMPA), Instituto Mato-Grossense da Carne (Imac), União Nacional do Etanol de Milho (UNEM), e Ação Verde.
O Programa Carbono Neutro MT foi instituído pelo decreto 1.160/2021, com o objetivo de fortalecer 12 ações que contribuem para o desenvolvimento sustentável, gerando o equilíbrio entre as emissões e remoções de gases do efeito estufa.
As medidas elencadas como importantes para a descarbonização de MT são: a manutenção do ativo florestal do estado, manejo florestal sustentável, regularização fundiária, melhorias na gestão de áreas protegidas, reflorestamentos comerciais, restauração de florestas, redução do risco de incêndios, manejo sustentável para a produção agropecuária, proteção de vegetação secundária em áreas de desmatamento legal, recuperação de pastagens, integração lavoura-pecuária-floresta, e produção e consumo de biocombustíveis.
As ações serão ajustadas e revisadas constantemente para adequação às inovações tecnológicas e mudanças de conjuntura político-sociais. O decreto também institui o Comitê Gestor do Programa para monitorar os resultados.
Mato Grosso criou também quatro categorias do Selo Carbono Neutro MT: compromissário, apoiador, carbono 0%, e financiador. O selo será uma certificação importante para as empresas que querem mostrar o seu compromisso com o meio ambiente.
