Judiciário de MT ‘prolonga’ feriado e na 6ª não terá expediente
A Justiça de Mato Grosso decidiu ‘esticar’ o feriado estadual de quinta-feira, dia da consciência negra, e na sexta-feira definiu que será ponto facultativo. Com isso, o Judiciário não terá expediente e só retorna os atendimentos na segunda-feira (21).
Os prazos processuais iniciados ou completados na sexta-feira serão prorrogados.
Nesta quinta-feira, o Departamento do Órgão Especial do TJMT dará início ao plantão judiciário em Segunda Instância. Nesse período, o referido departamento atuará em regime de plantão, das 8h às 11h e das 14h às 17h. Nas ações que demandam uma decisão urgente, como habeas corpus e pedidos de liminar, impetradas junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso, o magistrado responsável será o desembargador Licínio Carpinelli Stefani.
Na portaria 973/2007/DGTJ, publicada em 18 de dezembro do ano passado, foram divulgados todos os feriados nacionais, estaduais e datas em que seria decretado ponto facultativo em 2008, sem prejuízos à prestação dos serviços jurisdicionais. A portaria levou em consideração a necessidade de estabelecer um calendário forense a fim de que as atividades jurisdicionais pudessem ser planejadas antecipadamente.
Em todas as comarcas também haverá magistrados e servidores escalados para o plantão judiciário, visando atender pleitos emergenciais.
