Jayme critica que seu projeto do fundo de amparo às mulheres esteja parado na Câmara
O senador Jayme Campos (DEM), em pronunciamento nesta terça-feira, lamentou que projeto de sua autoria esteja parado na Câmara dos Deputados há um ano e sete meses. Trata-se da proposta que cria o Fundo Nacional de Amparo a Mulheres Agredidas (Fnama), destinado a financiar ajuda pecuniária e treinamento profissional a mulheres que, em razão da violência doméstica, se separaram de seus cônjuges ou companheiros.
“Enquanto o Senado Federal discutiu o projeto em duas comissões, em menos de oito meses, aprovando-o terminativamente no final de 2012, a Câmara, que recebeu o autógrafo no começo do ano passado, permanece até hoje silente. Enquanto isso, a cada duas horas uma mulher é assassinada no Brasil”, lamentou.
O democrata não poupou críticas à deputada Erika Kokay (PT-DF), nomeada relatora do projeto na Comissão de Seguridade Social e Família. “Parece displicentemente esquecida de preparar e apresentar seu relatório àquele colegiado, para que a matéria possa seguir sua tramitação. A infeliz explicação da deputada baseou-se numa suposta tentativa de aprimorar o projeto”, criticou.
No discurso, Jayme Campos citou reportagem da Rede Record de Televisão, sobre a violência doméstica. “Vimos uma mais vez a trágica situação de milhares de mulheres brasileiras que, reféns da submissão imposta pela dependência financeira, seguem como vítimas caladas, sofrendo toda sorte de agressões e violências”, destacou.
Para o senador, mesmo contando com a Lei Maria da Penha, muitas mulheres continuam sofrendo, por não terem autonomia financeira, nem capacitação profissional que lhes permita custear seu sustento longe de seus algozes. “A ajuda pecuniária prevista no projeto é de pelo menos R$ 622 pagos durante 12 meses consecutivos. Já o treinamento tem o objetivo de facilitar a recolocação das mulheres no mercado de trabalho. Indicamos, inclusive, as fontes de custeio para tudo isso”, afirmou.
Jayme Campos disse que espera que o projeto seja viabilizado e que a presidente Dilma Rousseff sancione a matéria “o quanto antes”. Para ele, a sociedade “só tem a ganhar com esta emancipação. Ganham as mulheres, ganha o governo, ganham a nação e o Estado Democrático de Direito”.
