Jayme Campos relata projeto que isenta produtor rural de IPI na compra de veículos
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) do Senado vai analisar o projeto de lei 2.966/2019 que garante aos produtores rurais o direito à isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos de transporte de carga, de fabricação nacional, com peso bruto total de até 3.500 quilos, o que enquadraria as caminhonetes. A matéria está pautada para quarta-feira (9) e a relatoria está com senador mato-grossense Jayme Campos (DEM), que adianta simpatia pelo projeto.
“Trata-se de medida justa com o produtor rural, que na maioria das vezes não dispõe de estradas asfaltadas, como os motoristas de centros urbanos, e utiliza o veículo para seu trabalho”, analisou Jayme.
O projeto é do senador de Tocantins, Irajá (PSD). Ele espera que a proposta estimule o agronegócio em todo o país. “O setor rural tem-se constituído no principal esteio da economia. Nessa linha de pensamento, convém evitar que a incidência de tributos sobre atividade tão importante ponha em risco os excelentes resultados que já vem obtendo e os aumentos de produção que dela se espera”, justificou, através da Agência Brasul.
Depois da CRA, a proposta segue para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Se aprovada, será encaminhada à Câmara. (Com Agência Senado)
