IPTU terá aumento de 30% no valor venal em Sinop; taxas também ficarão mais caras
Os sinopenses pagarão mais caro pelo Imposto Predial e Territorial Urbano ano que vem. O secretário Municipal de Finanças, Teodoro Lopes, o Doia, informou ao Só Notícias que o valor venal dos imóveis terá aumento de 30%. Ele justificou que houve um apontamento do Tribunal de Contas do Estado sobre o valor venal baixo no município, sendo que o ideal seria um aumento de 126% mas a prefeitura optou pelos 30%.
O valor venal é uma estimativa que o Poder Público realiza sobre o preço de determinados bens. Tratando-se de bens imóveis, o valor venal é calculado levando em conta o preço que a unidade imobiliária alcançaria em uma operação de compra e venda simples, considerando a função da área da edificação, as características do imóvel, sua utilização (residencial ou não) e seu respectivo valor unitário padrão (valor do metro quadrado).
Para as empresas, também vai ter aumento. Conforme Só Notícias já informou, o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza (ISSQN) deve subir de 4% para 5%. O secretário explicou que os aumentos se devem à necessidade da prefeitura de adequar as receitas e despesas. “No ano que vem, teremos novas creches em funcionamento, teremos mais 8 ou 9 postos de saúde, então precisamos cobrir as despesas”, explicou.
O projeto foi enviado à câmara, mas foi retirado da pauta de votação, ontem à noite, após fortes criticas e pressão da classe empresarial contrária ao aumento. A CDL (Câmara dos Dirigentes Lojistas) aponta que isso "significa um aumento de 25% na soma real" e está pedindo apoio dos vereadores para "que não compactuem com isso. Este não é o momento adequado para aumentar, pois estamos em um ano complicado. É abusivo porque os impostos só aumentam e nada vem de contrapartida para as empresas", criticou Afonso. "Em outras cidades, são concedidos alguns benefícios, dependendo da arrecadação da empresa”, comparou.
O valor do alvará de licença para funcionamento dos estabelecimentos comerciais não terá aumento em 2015. A prefeitura ainda não se pronunciou se manterá o mesmo desconto no pagamento à vista ou se reduzirá o percentual.
(Atualizada às 08:40hs)
