Intermat viabiliza acordo entre colonizadora e ocupantes de terra em Apiacás
Há mais de 15 anos, centenas de famílias vivem o trama da ocupação irregular de terras. A área de propriedade da colonizadora Mautra Agrícola S/A, localizada no município de Apiacás, já foi palco de vários conflitos agrários envolvendo as duas partes. São cerca de sete localidades ocupadas, de um total de 45 mil hectares.
O Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) vem negociando com a empresa o fim do impasse. No inicio do mês de outubro, participou de reuniu na cidade de Apiacás com a presença de representantes da colonizadora, ocupantes das áreas, Poder Judiciário, Ministério Público, Polícia Militar e a Prefeitura, para juntos encontrarem uma solução para o fim do litígio.
O primeiro fruto desse processo foi a doação, em 2004, de 5 mil hectares ao Estado, transformado em assentamento. A terra beneficiou 102 famílias de ex-garimpeiros da Vila Mutun, distante a 42 km da sede do município de Apiacás.
No último encontro, foi acordado a doação de mais 1.750 hectares que vão contemplar 35 famílias sem condições de pagar pela posse da terra que ocupam. Ao todo somam 6.750 hectares destinados a reforma agrária.
Apesar de ter em seu poder uma decisão judicial de reintegração de posse a colonizadora Mautra Agrícola, propôs acordo com os ocupantes. Uma das saídas foi a de expandir a área do assentamento rural, doada anteriormente, acolhendo famílias de pequenos agricultores.
“A empresa tem interesse de resolver e negociar o caso com os ocupantes das terras”, disse Milton José, advogado da Mautra Agrícola.
Já para os ocupantes de áreas maiores de 100 hectares, a proposta é de compra da área, mediante negociação de valor e condições de pagamentos dos lotes à empresa.
Para o assessor da presidência do Intermat, José Melhorança, o papel do Estado nessa disputa de terra é de intermediador entre as partes e o de evitar que ocorram mais conflitos na região. “Nós entendemos que possa haver um acordo entre os envolvidos, sem que haja mais conflitos”, disse.
O ato de doação da terra ao Estado de Mato Grosso será assinado pelos sócios proprietários da colonizadora e o Governo do Estado no mês de novembro.
