Índice definitivo do ICMS aponta perda de R$380 mil para Nova Mutum
O índice de participação de Nova Mutum no rateio da cota parte dos municípios no ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços vai sofrer uma queda para o exercício de 2007. Hoje ele é de 1,79, mas passará para 1,76%. A confirmação é do secretário municipal de Economia e Planejamento, Aurismar Zonatto, que se reuniu com a imprensa local na manhã de hoje para falar sobre o assunto. Essa queda vai significar cerca de R$380 mil a menos para se trabalhar no próximo ano.
De acordo com o secretário, o desencontro nas informações prestadas pelos contribuintes (produtores rurais, comerciantes e indústria) através da GIA – Guia de Informação, ocasionou essa queda. Na GIA devem ser declaradas todas as aquisições e vendas efetuadas. Apesar dos irregulares terem sido notificados para fazer a ratificação, o resultado não foi o esperado. “O poder público é cobrado por novos investimentos, mas na hora em que a iniciativa privada pode auxiliar isso não acontece” lamentou.
Dados apresentados pelo secretário mostram diferença no volume de negócios realizados entre 2004 e 2005, sendo este último base para a formulação do índice de 2007. O setor primário movimentou 200 milhões em 2004 e 199 milhões em 2005, o que é justificável pela crise do agronegócio. A grande queda foi registrada no segmento indústria e comércio, de 233 milhões para 190 milhões. Na prestação se serviços houve incremento de 10 milhões.
Aurismar questiona ainda a fórmula que é utilizada para cálculo do índice de participação dos municípios produtivos. “Nova Mutum é o quarto maior produtor de grãos do país (segundo dados do IBGE), cresce a uma média de 12% ao ano, está em franca expansão, mas têm dificuldade para manter seu índice de participação no ICMS. Desta forma, vai se chegar a um momento em que não teremos mais incremento de renda, só responsabilidades”, disse.
O secretário “bate duro” também em outra tecla. Tratam-se das empresas que retiram grão do município através de suas matrizes, que ficam em outras localidades e de lá encaminham para exportação. Com isso não há nenhum incremento para Nova Mutum, onde o grão foi produzido. “Essa evasão de receitas deveria ser melhor observada pelas autoridades competentes. Mudanças urgentes são necessárias no que diz respeito a isso”, disse.
