Ibama quer descentralizar concessão de licenciamentos ambientais
O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) pretende descentralizar a concessão de licenciamentos que sejam de âmbito local, transferindo essa competência para estados e municípios. Para os empreendimentos pequenos e interesse estritamente local, a própria lei determina que sejam tratados pelo município, observou ontem o presidente do Ibama, Roberto Messias Franco, em entrevista à Agência Brasil.
Os projetos de grande porte que não tenham interesse nacional devem ter o licenciamento concedido pelo estado. Como alguns estados brasileiros não têm boa estrutura de análise ambiental, Roberto Messias sugeriu que o Ibama colabore para que a análise seja bem feita.
Já os projetos locais que tenham interesse nacional serão licenciados pelo órgão. Um exemplo é a Usina de Ondas, que a Coordenação de Programas de Pós-Graduação de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe/UFRJ) está construindo no Ceará.
Para Messias, o crescimento acelerado acarreta vantagens para o país, mas também desafios para o licenciamento ambiental, preservando os direitos e o bem-estar da sociedade e a proteção do meio ambiente. Diante do grande número de empreendimentos em curso, ele afirmou que o Ibama tem que aliar a qualidade da análise com a presteza no resultado.
“Esse é o primeiro grande gargalo”, afirmou. O presidente do Ibama disse que do lado dos empreendedores e grandes grupos empresariais, o desafio que se impõe é a realização de estudos ambientais de qualidade. “É preciso que façam direito”. Esse é um grande empecilho ao licenciamento, comentou.
Segundo Roberta Messias, se os estudos ambientais e de viabilidade forem de boa qualidade, “sempre a licença sai mais rápido. É isso que os empresários têm que entender”. Caso contrário, acabam gastando fortunas para trabalhos sem qualidade. Ele reafirmou o rigor com que o instituto trata a questão ambiental, mas negou que esse rigor seja excessivo. “Não é. Quando você tem um empreendimento grande, que afeta um pedaço da natureza e as gerações futuras, a gente tem que ser cuidadoso. Tem que ser exigente mesmo. E vamos ser”, prometeu. “Nós queremos é proteger a sociedade e a natureza”, acrescentou.
Outro entrave que o Ibama enfrenta, na opinião de Messias, é a limitação da capacidade para atendimento à demanda crescente de licenças ambientais de projetos. “E nós temos que aumentar a capacidade, tanto em número quanto em qualidade dos analistas ambientais”. Nesse sentido, ele lembrou que a formação de melhores recursos humanos nas universidades “é fundamental” para o instituto.
De acordo com Roberto Messias, os grandes projetos em análise atualmente pelo Ibama vão despertar polêmica em algum momento. Entre os empreendimentos hidrelétricos, ele citou a Usina de Belo Monte, no Xingu, os projetos de modernização dos portos, os grandes projetos petrolíferos, de gasodutos e oleodutos, as grandes linhas de transmissão.
Acrescentou que o licenciamento referente às recentes descobertas de petróleo na camada pré-sal também está sob análise do Ibama. O processo está correndo normalmente, disse.
