Hospital de Câncer poderá ter isenção do ICMS
O 3º secretário da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Dilmar Dal"Bosco (DEM), apresentou projeto de lei que isenta o Hospital de Câncer de Mato Grosso do pagamento de ICMS incidente sobre o consumo de energia elétrica. Conforme a justificativa do democrata, o Hospital de Câncer, que se consagrou como referência no tratamento oncológico a pacientes residentes em Mato Grosso e nos estados circunvizinhos, funciona como uma entidade filantrópica, realizando pequenos atendimentos privados, mas mantendo 97% dos procedimentos conveniados ao Sistema Único de Saúde (SUS).
"A quase totalidade de receita vem dos serviços prestados ao SUS. O paciente com câncer tem custo elevadíssimo, tornando esse repasse público insuficiente. Por essa razão, o Hospital de Câncer depende de ações da sociedade e das empresas no sentido de apoiar seu funcionamento" argumentou o Dilmar.
O texto do projeto 276/11 foi elaborado a partir de levantamento realizado junto à diretoria do Hospital de Câncer, cujo resultado demonstrou que a incidência de ICMS mensal ultrapassa a soma de R$10 mil.
"Os recursos utilizados para pagamento desse imposto serão revertidos para viabilizar um atendimento cada vez melhor, onde a cada dia os profissionais estarão mais convictos de que é possível vencer a luta contra o câncer", defendeu o parlamentar.
ESTRUTURA – Criado pela Associação Mato-Grossense de Combate ao Câncer, a unidade conta com 85 leitos cadastrados ao SUS, divididos entre enfermarias de clínica médica, clínica cirúrgica, clínica pediátrica e UTI.
Para se manter, o hospital realiza diversos tipos de campanhas e eventos. Entre elas uma parceria com a Rede Cemat, onde o consumidor pode contribuir com doações na conta de energia elétrica.
Eles também fazem arrecadação de recursos suplementares com a venda de sacos de lixo, com a realização de leilões e dos porquinhos solidários, cofrinhos confeccionados pela Associação dos Criadores de Suínos de Mato Grosso e espalhados em diversas lojas e estabelecimentos comerciais.
"Entidades filantrópicas em Mato Grosso enfrentam dificuldades para se manter, precisando recorrer a campanhas e ações entre amigos para garantir o atendimento aos cidadãos que delas dependem", finalizou.
