Henry não estipula prazo para abrir hospital em Sinop
A Secretaria Estadual de Saúde afirmou que não como prever quando o hospital municipal de Sinop deve entrar efetivamente em operação. O secretário Pedro Henry descartou marcar uma data para iniciar os atendimentos, devido aos trâmites burocráticos que são necessários para compra de equipamentos e demais procedimentos. Estão previstas licitações para a compra dos equipamentos e o chamamento público para a escolha da Organização Social de Saúde (OSS) que irá gerenciar a unidade hospitalar. No entanto, nenhum deles deve acontecer a curto prazo.
A assessoria informou ao Só Notícias que estes dois procedimentos são complexos e tem prazos pré-determinados. O exemplo citado foi o processo para a escolha da OSS. Após ser publicado o edital, o chamamento público tem um prazo mínimo de 30 dias e máximo de 60 dias para definir a empresa que passará a gerenciar a unidade hospitalar. Isto no papel. No entanto, a assessoria informou, que houve casos em que o procedimento chegou a 90 dias. Pode haver problemas com as empresas concorrentes ou mesmo uma que foi desclassificada recorrer à justiça para anular o processo, por exemplo.
Outro fato, neste caso, é a compra dos equipamentos. Como o montante a ser adquirido é alto, R$ 10 milhões foram liberados, a licitação não é tão simples. Para se ter uma ideia, a secretaria ainda está montando a lista de equipamentos que serão comprados para o hospital de Sinop. Ainda não há prazo para a conclusão deste trabalho. Somente após este procedimento é que a licitação será liberada. Assim como no chamamento público, as empresas que disputarem a licitação e se sentirem prejudicadas de alguma maneira podem recorrer à justiça, o que arrastará ainda mais o tempo do processo burocrático.
A assessoria citou o caso de Sinop como o do hospital estadual de Várzea Grande, inaugurado na semana passada. Da mesma forma, o Estado assumiu a unidade teve que adquirir todos os equipamentos e selecionar a OSS que a partir de agora vai gerenciar o hospital. O caso se difere apenas pelo fato do Estado ter bancado a compra dos equipamentos da unidade com recursos próprios, o que acabou agilizando o procedimento. No caso de Sinop, como já havia o entendimento político para a liberação do recurso para a compra dos equipamentos via recursos federais. Procedimento que foi resolvido na semana passada, com a visita do ministro da Saúde, Alexandre Padilha, à Cuiabá, quando autorizou o repasse dos R$ 10 milhões para o Estado iniciar o procedimento de licitação.
Conforme Só Notícias já informou, os R$ 10 milhões disponibilizados são para comprar blocos cirúrgicos, equipamentos de laboratórios, entre muitos outros aparelhos. O hospital tem mais de 70 leitos e a estrutura física está concluída desde o final de 2008. A Câmara de Sinop já aprovou o projeto da prefeitura autorizando a cessão do prédio ao governo do Estado, que irá gerir o hospital por meio de OSS.
(Atualizada às 09:08h)
