Henry consegue no TSE anular cassação e deve obter registro para garantir reeleição
O TSE acaba de acatar o recurso do deputado federal Pedro Henry (PP) anulando a cassação de seu mandato. Este era um dos principais obstáculos para ele não ter conseguido registro de candidatura para ter disputado a reeleição. Mas como disputou, amparado em liminar, agora deve ter a reeleição garantida. Por 7 votos a 0, os ministros do Tribunal Superior Eleitoral acompanharam o voto da relatora Cármen Lúcia, que acatou a defesa de Henry apontando que as provas eram ilegais.
Agora, o TRE julgará recurso ordinário 174202, que trata do registro de candidatura para ser candidato este ano. Como a cassação era a “barreira” para Henry conseguir o registro, a tendência é do TSE acatar o recurso ordinário e, com isto, os 81 mil votos de Pedro Henry devem ser considerados válidos, garantindo sua reeleição. Mas o julgamento deste outro recurso deve ocorrer nesta 4ª feira à noite. Até lá, o deputado ainda não está com a reeleição assegurada.
O TSE ainda se pronunciará oficialmente sobre a mudança na composição na Câmara dos Deputados. Com Henry entrando, Saguas Moraes (PT) deve perder a vaga.
Com a liminar concedida, hoje, pelo ministro Marco Aurelio, do TSE, a pedido do PP, determinando que fossem validados para o partido os votos de todos os candidatos que concorreram sob júdice (por não conseguirem registros de candidatura), a decisão deve ser extensiva para as demais siglas. Com a mudança no coeficiente, Nilson Leitão (PSDB) se garante como deputado federal.
O Tribunal Superior Eleitoral deve se pronunciar nesta 4ª feira à tarde e apontar quem serão os deputados federais a serem diplomados, na quinta-feira, em Cuiabá.
A decisão desta noite do TSE também anula decisão sobre a cassação do mandato de Chica Nunes, que não conseguiu a reeleição e deixa, em janeiro, a Assembleia Legislativa. Ela também havia sido cassada, no mesmo processo de Henry, por compra de votos.
(Nova atualização em 15/12 às 09:23h)
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