Grupo pedirá novo afastamento do presidente da Câmara de Cuiabá
Dois meses depois da polêmica sessão que pediu o afastamento do vereador João Emanuel Moreira Lima (PSD) da presidência da Mesa Diretora da Câmara de Cuiabá, uma nova investida contra o parlamentar deve ser apresentada, esta manhã.
Apesar do pedido semelhante, o requerimento deve apresentar fatos novos para não ter sua votação prejudicada em Plenário. A solicitação deve dar início ao processo de destituição definitiva de João Emanuel do comando do Legislativo. Conforme a proposta, ele deverá se afastar do cargo por 15 dias durante o processo de defesa das acusações de supostos atos desidiosos e improbidade administrativa.
Para evitar que o processo seja novamente judicializado, como aconteceu na primeira tentativa, como não há no Regimento Interno da Câmara a previsão de afastamento temporário, os vereadores esperam conseguir 17 votos favoráveis ao requerimento, atingindo os dois terços necessários para a destituição do cargo.
Na sessão do dia 29 de agosto, o requerimento foi apresentado pelo líder do Executivo na Câmara, Leonardo de Oliveira (PTB). Contra João Emanuel, pesavam as acusações de ato desidioso pela não criação das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPI) propostas além de suspeita de fraude em processo legislativo, que era alvo de investigação de uma das CPIs.
Entre os fatos novos que devem ser alegados, está a prestação de contas da Câmara. A legislação determina que o balancete seja publicado mensalmente, mas nenhum foi apresentado até o momento. No mês passado, o vereador Adilson da Levante (PSB) apresentou um requerimento com mais 17 assinaturas solicitando a publicação do balancete da Casa. De acordo com ele, o prazo para a resposta do pedido é de até 15 dias, mas a Mesa Diretora ainda não publicou a prestação de contas.
Na época do primeiro pedido, o grupo da base aliada ao prefeito Mauro Mendes (PSB) contava com 16 vereadores. Com o retorno do vereador Oséas Machado (PSC), que estava licenciado e tinha o suplente Walter Arruda (PSDC) na oposição, a situação passa a contar com dois terços do plenário.
O quórum foi um dos principais argumentos utilizados pela desembargadora Maria Aparecida Ribeiro para revogar a liminar concedida que chegou a afastar João Emanuel por duas sessões em outubro.
