Governo planeja extinguir 38 órgãos públicos. Inclusive a Empaer.
Tempos difíceis para a vida funcional no Governo. No curso do projeto da reforma sistêmica, que já começou pela administração direta, criando, de um lado a figura de super-secretários, e, de outra, os secretários-rainha, o maior peso na busca da redução do tamanho da máquina pública vai recair sobre autarquias, fundações e empresas públicas. Do total de 50, deve cair para 12 até o final do ano. Muitas serão extintas pura e simplesmente. Outras, terão funções absorvidas pela administração direta. “A economia só em cargos de confiança será gigantesca” – disse uma fonte que trabalha no projeto.
Exemplo: a Empresa de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Empaer), pelo projeto da reforma sistêmica, acaba. Técnicos da área, especialistas em pesquisas e extensão rural passam a se dirigir diretamente a Secretaria de Desenvolvimento Rural. “Não justifica a Empaer se existe a Secretaria de Agricultura” – diz o pensador de plantão do Governo. Na figura do super-secretário, Cloves Vettorato, que vai gerir também o quadro de despesas na área de Indústria, Comércio e Mineração.
Outra situação já delineada: Imprensa Oficial de Mato Grosso (Iomat). Imprimir jornal oficial do Estado passa a ser de responsabilidade da Secretaria de Administração. Em verdade, a Iomat já é subordinada à SAD, mas com gestão administrativa própria. A Fundação de Promoção Social (Prosol), também será extinta. Seus técnicos e especialistas vão ficar a disposição da Secretaria de Trabalho e Desenvolvimento Social (Setec). “Em caráter imediato – diz a fonte de 24 Horas News – a reforma sistêmica já reduz em mais de 50% o total de artarquias, fundações e empresas públicas.
A medida, no entanto, já começa a produzir reações. Em verdade, o Governo Maggi vai enfrentar resistência para fazer com que sua proposta avance. Especialmente quando ela chegar na Assembléia Legislativa. O período agora é considerado pouco propício para mudanças radicais. Os servidores da Iomat, por exemplo, já estão se mobilizando. No órgão, a economia será pouco para contribuir com o que deseja o Governo. No órgão existem 100 servidores de carreira e 12 comissionados. “A empresa é estável” – assinalou a presidente da Associação dos Servidores, Hercília Daubiam. A Iomat, ela disse, arrecada R$ 2,2 milhões por mês e tem uma folha, com encargos, de apenas R$ 212 mil.
Pelo projeto, a Iomat viraria uma superintendência da Secretaria de Administração. Puxando o sentimentalismo, Hercília lembrou da história da Imprensa Oficial em Mato Grosso. Ela disse também que não discorda das medidas visando cortar gastos do Governo e, ao mesmo tempo, fazer com que haja mais dinamismo na máquina administrativa. Porém, é taxativa: “O Governo deve fazer isso onde dá prejuízos” – atacou.
