Governo Lula vai propor prorrogação da CPMF até 2010
O ministro de Relações Institucionais, Walfrido dos Mares Guia, negou hoje (6) a existência de um custo político para o governo a defesa da prorrogação da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011. A proposta de emenda constitucional neste sentido tramita na Câmara dos Deputados. “Até agora não custou nada e nem vai custar”, disse Mares Guia, em entrevista a jornalistas após a reunião do Comitê de Articulação e Pactuação Federativa.
Segundo o ministro, a orientação continua sendo a de não compartilhar a arrecadação da CPMF com os municípios e estados. “Vamos apresentar alternativas de outras formas de desoneração. O ministro Mantega [Guido Mantega, da Fazenda] já tem dito a vocês que a preferência do governo de desonerar qualquer tributo seja imposto, contribuição, é a folha de pagamento, porque formalizará mais as contratações e diminuirá o peso da folha.”
Mares Guia afirmou que a reforma tributária será a melhor forma de compensar os estados e municípios. A previsão do governo é enviar o projeto da reforma no próximo mês ao Legislativo.
