“Governo Federal tem dívida com Mato Grosso”, diz ministro do TCU
O Governo Federal tem uma grande dívida com Mato Grosso porque não investiu em infra-estrutura para acompanhar o crescimento deste Estado. A conclusão é do ministro do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, que percorreu este final de semana 1.045 quilômetros de rodovias em Mato Grosso para verificar “in loco” a operação emergencial de tapa-buracos realizada pelo Governo Federal, que pretende recuperar 23.874 quilômetros de estradas em todo o Brasil.
Mato Grosso foi contemplado com R$ 22,4 milhões para recuperação de 1.289 quilômetros nas cinco rodovias federais que cortam o Estado. Depois de percorrer as BRs 070, 364 e 163, o ministro chegou à conclusão de que o Governo Federal está atrasado em 20 anos com relação aos investimentos que deveria ter feito em infra-estrutura para atender o crescimento de Mato Grosso.
“É impressionante o tráfego de carretas escoando a safra deste
Estado e não é possível que as estradas continuem como estão”, disse Augusto Nardes, que passou quatro dias em Mato Grosso à convite do deputado federal Welinton Fagundes (PL-MT).
“Não houve resposta para o crescimento deste Estado em termos de infra-estrutura e um dos resultados é o grande número de acidentes nas estradas de Mato Grosso”, disse Nardes. Durante os quatro dias de visita, o ministro andou pela BR 163, 364 e 070 passando por Jangada, Rosário Oeste, Nobre, Diamantino, Jaciara, Juscimeira, São Pedro da Cipa, Rondonópolis, Poxoréu, Campo Verde e Primavera do Leste.
O ministro também conheceu as más condições de conservação de rodovias estaduais, como a MT-130, que liga Rondonópolis a Primavera do Leste, que apresenta um grande número de buracos e falta de acostamento, colocando em risco a vida dos usuários. No domingo, Augusto Nardes esteve na Serra de São Vicente, um dos trechos mais perigosos de Mato Grosso, e lamentou a paralisação das obras de duplicação. “É uma pena ver paralisada uma obra tão importante como esta”, disse ele.
Com relação à operação emergencial do governo federal, o ministro disse ter constatado em Mato Grosso a falta de contratos assinados entre o Dnit (Departamento Nacional de Infra-estrutura de Transportes) e empreiteiras, a falta de fiscalização, obras mal executadas e a não previsão de obras de
sinalização das rodovias. Segundo o ministro, a operação tapa-buracos não terá resultados positivos se não for mantida durante todo o período de chuvas. Além disso, Nardes defende, após o período de chuvas, um trabalho de recuperação definitiva das rodovias.
Além dos trechos que estão recebendo obras emergenciais em Mato Grosso, o ministro também visitou as obras de restauração, manutenção e construção de rodovias no Estado. Ao visitar a BR-364, Nardes criticou a não ativação da balança construída entre Cuiabá e Rondonópolis que, apesar de pronta, ainda não está em funcionamento. “Esse atraso é um prejuízo para a estrada, que volta a ser danificada logo após a sua recuperação”, disse ele.
De volta a Brasília, o ministro vai discutir a situação das estradas de Mato Grosso com o ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, com quem tem uma audiência nesta terça-feira. “A visita a Mato Grosso foi muito positiva. Este Estado não é o único a estar com as rodovias nesta situação. Em todo o
Brasil, o Governo Federal não conseguiu manter as estradas apesar de haver recursos, como a Cide”, disse Nardes.
Ele lembrou que somente com a Cide (Contribuição de Intervenção do Domínio Econômico), o Governo Federal arrecadou, nos últimos três anos, R$ 24 bilhões e desviou 41% desses recursos para reforçar o superávit primário. “Isso é um absurdo”, disse. O relatório final da fiscalização do Tribunal de Contas da União das obras emergenciais em todo o Brasil deve sair, segundo Nardes, em 30 ou 45 dias.
