Governo federal ameaça suspender aval para Mato Grosso obter empréstimos
O governo federal ameaça suspender temporariamente o aval dado a Mato Grosso para operações de crédito. O motivo, conforme reportagem publicada pela Folha de São Paulo, é a ação do governo do Rio de Janeiro, contra a União, no Supremo Tribunal Federal (STF). O Estado obteve liminares concedidas pela presidente do tribunal, Carmen Lúcia, que impedem o Tesouro de bloquear o repasse de recursos em razão de dívidas não pagas. A atitude teria irritado o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.
A intenção do governo, segundo a publicação, é fazer “jogo duro” com o Estados, uma vez que avalia que, caso não possa cobrar as dívidas, não há porquê autorizar mais empréstimos. “Dessa forma, o governador que quisesse renegociar dívida precisaria se submeter ao controle de gastos”, explica a reportagem. Apesar disso, o governo deve esperar o julgamento das liminares pelo plenário do STF, antes de tomar uma decisão definitiva.
O Tesouro informou ainda que as autorizações a novos empréstimos estão sendo liberadas à medida que a avaliação do governo são concluídas. Na última segunda-feira (2), o Ministério da Fazenda autorizou operações de crédito para Mato Grosso, Paraná e Maranhão, além do Distrito Federal. Em novembro, o governo informou que daria aval a 14 Estados considerados bons pagadores para tomar R$ 7 bilhões em empréstimos. Além dos quatro já autorizados, estavam na lista Ceará, Amazonas, Amapá, Bahia, Espírito Santo, Pará, Pernambuco, Rondônia, Roraima e Tocantins.
De acordo com boletim sobre finanças públicas, divulgado em outubro, pela Secretaria do Tesouro Nacional, Mato Grosso tem “boa situação fiscal” para captação de empréstimos com a anuência da União, com o objetivo de obter recursos com juros mais baixos. O documento apontou que o Estado conseguiu manter em 2016 a classificação fiscal em B-, mesmo diante do cenário da crise econômica que afeta todos os entes federados. Consta no boletim da STN que em 2015 o número de Estados com capacidade de pagamento e que tinham nota de crédito “A” ou “B”, que sinaliza risco de crédito baixo ou médio, somava 16 unidades da federação.
No caso de Mato Grosso, um dos itens que contribuiu para manter a nota de crédito do Estado entre os que possuem capacidade de endividamento está o crescimento da receita da arrecadação própria que aumentou 8% em 2015 em relação a 2014. Por outro lado, as despesas com pessoal cresceram 14% nesses mesmos períodos comparativos, conforme o documento da STN.
