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domingo, 8 de novembro de 2026
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Política

Governo edita decreto estabelecendo limite de gastos para órgãos federais

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A presidenta Dilma Rousseff editou nesta sexta-feira (12) um novo decreto estabelecendo o limite de valores a serem gastos pelos ministérios e órgãos do governo federal até o mês de março.

Esta é a segunda vez no ano que o governo estabelece os limites para empenho de valores pelos órgãos, fundos e entidades do Poder Executivo só poderão empenhar despesas até o limite especificado. O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União no início da noite de hoje (12).

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A limitação ficará valendo até que Dilma e a equipe econômica estabeleçam o valor do contingenciamento que será aplicado nas contas do governo em 2016. Nessa quinta-feira (11), o ministro do Planejamento, Valdir Simão, confirmou que o valor do corte ainda não foi definido.

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