Governo do Estado pretende recorrer esta semana de decisão do TCU suspendendo BRT em Mato Grosso
O governo do Estado pretende recorrer, ainda esta semana, da decisão do ministro Aroldo Cedraz, do Tribunal de Contas da União (TCU), que suspendeu, na última sexta-feira, o andamento dos processos para implantação do Ônibus Rápido de Transporte (BRT, na sigla em inglês). Segundo o governo, o ministro foi induzido ao erro na ação movida pela prefeitura de Cuiabá.
A gestão estadual apontou que “não há recursos federais envolvidos na referida obra. O pedido de reconsideração ao TCU será apresentado nesta semana para restabelecer a verdade dos fatos e permitir o início imediato das obras tão aguardadas pela população de Cuiabá e Várzea Grande”, disse, em nota encaminhada ao jornal A Gazeta.
O governo do Estado quer implantar o BRT em Cuiabá e Várzea Grande no lugar onde foram iniciadas e paralisadas, desde 2014, as obras do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT). Aroldo acatou pedido da prefeitura de Cuiabá “até que o Tribunal decida sobre o mérito da questão”, decidiu, apontando que o Grupo de Trabalho Mobilidade Cuiabá, do Ministério do Desenvolvimento Regional, apontou riscos na mudança do modal VLT pelo BRT.
“Entendo, porém, que a ausência de qualquer perspectiva de decisão dos entes federais envolvidos, a curto prazo, acerca da autorização para substituição do modal afasta a existência do perigo na demora, razão pela qual o novo requerimento do município de adoção de providência acautelatória deve, tal como o primeiro pedido formulado, ser indeferido”, decidiu o ministro.
O governo do Estado decidiu mudar o Veículo Leve Sobre Trilho pelo ônibus rápido apontando que será mais barato e a solução será encaminhada com maior brevidade porque a paralisação do VLT se arrasta há 8 anos. O governo estadual fez licitação e já foi decidido o consórcio vencedor.
O BRT custaria R$ 430 milhões e o VLT consumiu mais de R$ 1 bilhão e o governo de Mato Grosso acionou a Justiça pedindo ressarcimento e indenização no valor total de R$ 830 milhões, contra o Consórcio VLT e as cinco empresas que o compõem.
