Governo do Estado economiza R$ 95 milhões com plano de demissão voluntário
A reestruturação administrativa realizada nas empresas públicas do Governo de Mato Grosso, sob a coordenação da secretaria de Planejamento e Gestão, resultará em economia de R$ 95 milhões aos cofres públicos, até o fim da atual gestão, ano que vem e, até 2025, chegará a R$ 410 milhões com os salários que deixarão de ser pagos nas duas estatais. Os planos de demissão voluntária já desligaram ou obtiveram a adesão para desligamento de 451 servidores
Na Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI) já foram 221, o que gerou uma economia efetiva de 26,3 milhões até o mês passado. Ao final da atual gestão, a redução com a folha de pagamento da estatal será de R$ 60 milhões, totalizando R$ 180 milhões até 2025.
Na Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer), 230 servidores fizeram adesão ao PDV e os primeiros desligamentos começaram a ser feitos em março. A folha terá redução gradual de cerca de R$ 1,5 milhão por mês, totalizando aproximadamente R$ 35 milhões ao final de dois anos. A partir de 2023, quando termina a adesão, a economia anual passa a ser de R$ 65 milhões, somando R$ 230 milhões até 2025. A redução será de 46%.
O secretário Basílio Bezerra, avalia que o plano é uma ação muito efetiva e estruturante do processo de reforma administrativa. “É um jogo do ganha ganha, pois gera benefícios e vantagens para ambos os lados. Traz economia financeira imediata ao Estado, promove a possibilidade de renovação de mão de obra e beneficia os empregados que já colaboraram muito com essas estatais. Foi a maneira que encontramos de reduzir os custos dessas empresas, aumentar a eficiência e valorizar quem tanto contribuiu com a administração pública e o desenvolvimento do Estado”.
Com a adesão e o efetivo desligamento a economia é progressiva e os custos com a folha salarial vão reduzindo, pois mesmo pagando o PDV de forma parcelada, o governo deixa de pagar encargos sociais e trabalhistas, como FGTS, INSS, férias e 13º salário. Mensalmente, a economia com a folha nessas duas estatais gira em torno de R$ 3 milhões.
O plano faz parte da reforma administrativa promovida pela gestão de Mauro Mendes, em janeiro do ano passado, através da Lei nº 612, que entre várias medidas austeras de gestão, enxugou a máquina com a extinção e fusão de órgãos, reduziu cargos, renegociou e reavaliou contratos e reduziu despesas de custeio com a finalidade de restabelecer o equilíbrio fiscal do Estado, bem como reorganizou diversas normas que além de deixar a administração menos burocrática e mais justa, contribuiu direta ou indiretamente com a redução de passivos do governo.
