Governo desiste de contingenciar o orçamento 2009
O governador Blairo Maggi disse que não há mais o que cortar no custeio da máquina administrativa. Ele ponderou que o apelo do presidente Lula para que os Estados e Municípios cortem custeio para garantir investimentos em obras que gerem emprego e renda nesse momento de crise em que a indústria e o comércio dispensam milhares de trabalhadores já vem sendo feito em Mato Grosso.
“No ano passado, com temor do tamanho da crise já determinei a redução ao máximo das gorduras, agora que estaremos retomando obras, lançando novas e investindo mais, essa é nossa primeira opção e estaremos dispostos a arregaçar as mangas”, disse o chefe do Executivo.
Ele e o secretário de Planejamento, Yenes Magalhães, começam uma rodada de reuniões nos próximos dias, com cada um dos secretários e dirigentes de órgãos públicos para tratar da Lei Orçamentária Anual (LOA/2009) que em princípio seria contingenciado em 30%, mas agora a decisão será invertida, ou seja, em vez de contingenciar linearmente de cima em baixo, o governo vai limitar os gastos de conformidade com os projetos e ações em execução ou para serem executados. “Não é possível se contingenciar tudo por causa de legislações esparsas e constitucionais que dispõe sobre os repasses previstos na Carta Magna, como os recursos para educação e para a saúde e até mesmo para a segurança pública”, disse o secretário de planejamento.
Yenes Magalhães lembrou que um contingenciamento poderia prejudicar algumas pastas no que tange ao recebimento de repasses federais ou mesmo a liberação de emendas do Orçamento Geral da União que estão sendo feitos através do Governo do Estado, ou seja, “foi liberada uma emenda no valor de R$ 20 milhões de autoria do deputado Eliene Lima (PP) para obras de pavimentação asfáltica em Cuiabá que será executada via Governo do Estado, secretaria de Infra-estrutura e se houvesse recursos contingenciados na pasta isto poderia prejudicar a aplicabilidade deste dinheiro”, disse o secretário de Planejamento.
