Governo de MT discute a criação de câmara para evitar a judicialização da saúde
O governador Pedro Taques, em reunião ampliada com representantes do Tribunal de Justiça, Ministério Público Estadual, Defensoria Pública e os secretários estaduais de Saúde, Fazenda, Gestão, Planejamento, Gabinete de Assuntos Estratégicos e Procuradoria Geral do Estado, discutiu os próximos passos para a ativação da Câmara de Conciliação da Saúde. O objetivo é evitar a judicialização do setor, procurando alternativas administrativas para os casos que surgirem envolvendo a saúde pública.
A medida passou a tomar corpo em 2015, após formação de uma comissão entre os órgãos, que realizou visitas técnicas, conhecendo os modelos de centrais de conciliação em outros estados.
A vice-presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Clarice Claudino, teve participação ativa no processo. "Na verdade, foi a minha segunda tentativa e, somente neste governo, tive a oportunidade de dar andamento nessa medida. Tudo o que podia ser feito no plano das ideias está feito. Agora é só colocar em prática", afirmou a magistrada.
De acordo com o secretário de Saúde, Eduardo Bermudez, a instalação da Câmara deve ocorrer imediatamente. “Nossa equipe está muito empenhada nesta medida e não podemos mais demorar. Estamos montando agora um plano de ações para os próximos 30 dias e a escolha do local deve ser feita o quanto antes. Se há judicialização, significa que em algum momento houve um erro. Vamos identificar esse erro e trabalhar para evitá-los ou, no mínimo, reduzi-los”.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo da Cunha, destacou a parceria entre os poderes para a criação e ativação da Câmara de Conciliação. “É uma ideia que vem sendo formatada há um ano e será colocada em prática rapidamente. Vai ajudar e muito aqueles que necessitam dos serviços da saúde, evitando a demora de um processo judicial e encontrando uma solução administrativa. O estado somos todos nós e todos temos que nos dedicar para resolver os problemas”, afirmou.
Alternativas para a instalação da Câmara já estão sendo discutidas, assim como o plano de ações, que deve ser fechado nos próximos dias.
Além do governador Pedro Taques, participaram da reunião o presidente do Tribunal de Justiça, Paulo da Cunha; a vice-presidente do TJMT, desembargadora Clarice Claudino; o Defensor Público Geral, Djalma Sabo Mendes; o promotor Alexandre Guedes, representando o Ministério Público; o procurador geral do Estado, Patryck Ayala; e os secretários de Estado de Saúde, Eduardo Bermudez; de Fazenda, Paulo Brustolin; de Planejamento, Marco Marrafon; adjunto de Gestão, Joelson Matoso; e de Assuntos Estratégicos, Gustavo de Oliveira.
