Governo de MT avalia quanto deve ser “economizado”
O orçamento do Estado foi disponibilizado ontem via Sistema de Contabilidade e Finanças de Mato Grosso (Fiplan), com decreto a ser publicado até o dia 13, como previsto pelo Executivo, passando pelo aval da Casa Civil. Mas estar à disposição não significa “poder ser posto em prática”. Governador Silval Barbosa (PMDB) coordenou nova leva de reuniões no Palácio Paiaguás e determinou contingenciamento, ou seja, o “bloqueio” dos recursos das áreas “meio e fim”, atingindo de cheio a maioria das pastas de primeiro escalão.
Extraoficialmente o corte no bolo de recursos do Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2012, estimado em R$ 13,1 bilhões, chegará e poderá até ultrapassar a média de R$ 500 milhões. Equipes da Secretaria de Estado de Planejamento e de Fazenda deram início à fase de diagnóstico a ser apresentado ainda nesta semana a Silval sobre o montante a ser freado em cada pasta do staff de Mato Grosso.
Apesar de estar ciente do cenário de redução obrigatória das despesas, o governo não tinha até a segunda-feira fechado o quadro de cerceamento das despesas. Desde a semana passada Silval alerta o Núcleo Sistêmico para o panorama preocupante, para evitar reedição do que ocorreu em 2011, de receita superestimada.
Ontem, o governador voltou a exigir agilidade na equipe econômica para mapear os pontos da administração pública que deverão ter a verba pública ainda mais segura, o que pressupõe engessamento de ações que estão fora da lista de prioridades. Nesse leque estão incluídas, por exemplo, despesas com viagens, que deverão ser reduzidas drasticamente.
O governador quer evitar custos considerados de segundo plano e analisa ele próprio o fechamento do caixa público. No rol de cortes a serem feitos entram ainda outros pontos, como locação de veículos. Em 2012, as equipes que geralmente acompanham o governador em viagens institucionais serão minuciosamente estudadas, podendo até ser “dispensadas” dependendo da necessidade de economia.
Secretarias como a de Administração, de Fazenda, Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Auditoria Geral do Estado (AGE) entram na leva da “área meio”, que passa pela mira do governador. Já pastas como a Secretaria de Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar além de outras como a da Educação, são consideradas “finalísticas” e também fazem parte do grupo que terá que economizar, de um jeito, ou de outro.
VLT – Silval Barbosa confirmou viagem hoje a Brasília, com meta de assegurar conclusão final de etapa no Ministério das Cidades e ainda na Caixa Econômica Federal (CEF) para viabilização do Veículo Leve Sobre Trilhos (VLT), como modal de transporte para a Copa de 2014. Até o início da noite de ontem a assessoria do Ministério das Cidades não havia retornado para informar possível publicação do aval esperado sobre mudança na matriz de responsabilidade do Comitê Gestor/Fifa, que substituiu o Ônibus de Trânsito Rápido (BRT) pelo VLT. Com esperada sinalização, o Executivo dá prosseguimento à publicação do edital seguindo moldes do Regime Diferenciado de Contratações.
