Governo abre chamamento de R$ 47 milhões para asfaltar trecho de rodovia no Médio Norte
A secretaria estadual de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) abriu chamamento público para seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) interessada em asfaltar um trecho de 40,12 km da MT-129, entre Gaúcha do Norte e Paranatinga. As OSCs interessadas em firmar a parceria com o Governo devem estar inscritas no Sistema de Gerenciamento de Parcerias (SigPar) e protocolar a proposta financeira e documentos de qualificação até 29 de abril.
A parceria prevê a transferência de recursos financeiros e cessão de máquinas, por parte do Governo do Estado, com a necessidade de a OSC oferecer uma contrapartida. A forma de cumprimento dessa contrapartida deve constar na proposta de trabalho a ser enviada para a Sinfra-MT.
O trecho a ser pavimentado está orçado em R$ 47,9 milhões. As Organizações interessadas em realizar a obra deverão aportar menos 15% desse valor, ou seja, R$ 7,1 milhões, conforme consta na Lei Estadual 10.861/2019, que instituiu o Programa de Parcerias entre a Administração Pública e OSCs para a operação, manutenção, conservação ou elaboração de projetos para rodovias.
O julgamento das propostas de plano de trabalho enviadas será realizado pela Comissão Permanente de Seleção da Sinfra-MT. Em parceria com a Associação de Manutenção e Extensão da MT-129 (Amex), a Sinfra-MT pavimentou um trecho de 39,04 km da MT-129, na saída de Gaúcha do Norte, que neste momento está sendo sinalizado.
A Sinfra-MT também vai licitar outro trecho da rodovia, de 39,59 km. O processo já está em andamento dentro da secretaria e no momento é analisado pela Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Com isso, o Governo de Mato Grosso vai asfaltar os 120 km da rodovia, que vão garantir que Gaúcha do Norte finalmente tenha um acesso por via asfaltada ao restante da malha rodoviária estadual.
