Governadores cobram de Lula prrrogação de dívidas, preços mínimos e desoneração
Em reunião no Palácio do Planalto, governadores dos Estados agrícolas entregaram ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um documento no qual detalham as causas da crise no setor e fazem um série de pedidos ao governo federal. “As dificuldades pela qual passa nossa agropecuária foram provocadas principalmente pela política econômica do governo federal, orientada para o fortalecimento da moeda real frente ao dólar”, informaram os governadores no documento.
Eles também criticam a alta dos preços do óleo diesel. Segundo eles, para plantar, colher e transportar a produção de 1 hectare de soja são gastos 200 litros de óleo diesel. Em novembro de 2002, esse custo era de US$ 70 ou 7 sacas de soja por hectare. Em abril de 2006, esse custo era 200 dólares ou 20 sacas de soja por hectare.
Segundo os governadores, mesmo que os preços internacionais dos grãos estejam em suas médias históricas, a perda de renda do produtor brasileiro foi reduzida pela desvalorização cambial. Eles citam uma estimativa da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), que indica perda de receita de R$ 18 bilhões em 2005. Eles estimam redução de pelo menos 30% na área plantada com soja, milho, arroz e algodão na próxima safra e eliminação de pelo menos 600 mil empregos na cadeia produtiva.
Pedidos
Como medida emergencial, os governadores pedem a suspensão por 120 dias de todos os vencimentos dos financiamentos e dívidas rurais, mantendo em situação de normalidade para que possa ser implantada a securitização, ou seja, a repactuação destes débitos. Os governadores defendem que estes débitos sejam pagos em 25 parcelas anuais, iguais e sucessivas a partir de outubro do próximo ano, com encargo financeiro pré-fixado de 3% ao ano.
Eles também pedem a prorrogação das dívidas no sistema bancário de acordo com a capacidade de pagamento, com três anos de carência, medida que beneficiaria produtores de café e cacau.
Outra lista de pedidos trata da política agrícola e de renda do setor rural. Os governadores querem garantia de preços mínimos condizentes com os custos de produção, além de R$ 2,8 bilhões para apoiar a comercialização da safra 2005/06. Outro pedido é a desoneração de impostos sobre insumos agrícolas e a retirada da Contribuição sobre Intervenção de Domínio Econômico (Cide) incidente sobre o óleo diesel.
Reivindicam também a garantia de recursos para a defesa sanitária animal e vegetal e implementação do seguro rural. Como medida estrutural, eles pedem a restauração efetiva das rodovias federais, como foram de reduzir os custos de frete. Ainda fazem parte da pauta apresentada ao governo federal pedidos relacionados à macroeconomia – redução das taxas de juros; redução dos níveis de depósito compulsório para aumentar a oferta de recursos a juros oficiais; e revogação da Medida Provisória que permite aplicações externas isentas de IOF, o que reduziria a entrada de dólares no País.
