Governador de MT nega privatização da educação pública
O governador Pedro Taques (PSDB) rebateu a ideia equivocada de que haverá a privatização da educação pública caso o modelo de Parceria Público-Privada (PPP) seja implantado nas escolas estaduais. “Não acreditem em mentira. Nós não privatizaremos as escolas. A PPP atuaria no conserto da torneira, na pintura, na manutenção da estrutura, mas a gestão pedagógica continuaria sendo feita por gestores púbicos. Mas isso só será feito com a anuência da comunidade escolar”, explicou o governador.
No ato que oficializou Marco Marrafon como novo secretário da Seduc, o governador adiantou que a MT Participações (MT PAR) busca formas para definir a alocação dos recursos que vão compor o Fundo Garantidor de Parcerias Público-Privadas (FGP). Este fundo funciona como uma garantia do setor público às empresas privadas, que fica reservado em conta separada e só é utilizado quando o agente público não cumpre o pagamento devido. “Existem várias formas de compor o FGP, caso as PPPs sejam aprovadas nas audiências públicas. Podem ser recursos do Fethab, do patrimônio imobiliário, ou do crédito que o Estado tem para receber”, acrescentou Pedro Taques.
As datas da consulta e das audiências públicas serão divulgadas pela Seduc e Secretaria de Planejamento (Seplan). O governador comentou ainda, que em Belo Horizonte (MG) o índice de aprovação do modelo de Parceria Público-Privada chega a 98%.
De acordo com o novo secretário de Educação, este modelo em que há cooperação entre os setores público e privado prevê economia nos custos, com pagamento em longo prazo, que varia de cinco a 35 anos. “Com o projeto pronto a gente apresenta para a sociedade, que dará a resposta se continua ou não. Caso seja pela continuidade, começa o processo licitatório, e terminando esse período, a gente prevê então que em 2017 as obras comecem. Lembrando que isso só acontecerá caso seja de vontade da população e da comunidade escolar”, reforçou Marco Marrafon.
Diálogo
O secretário de Educação declarou que o Governo do estado está aberto ao debate com toda a comunidade escolar sobre a implantação de Parceria Público-Privada. “Tenho muita fé no diálogo. Conversando com os professores, estudantes e a sociedade geral. Mostrando a realidade, eu acredito que conseguiremos resolver conflitos. Nós vamos dialogar sempre”, finalizou Marrafon.
