Gerson Paes é eleito novo desembargador do Tribunal de Justiça
O juiz Gerson Ferreira Paes, de Cuiabá, foi escolhido pelo hoje pelo Tribunal de Justiça
como novo desembargador e ocupará a vaga de Omar Rodrigues de Almeida, que se aposentou. Por unanimidade, os desembargadores presentes acompanharam o voto do presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Paulo Inácio Dias Lessa indicando Gerson Paes, que atualmente jurisdiciona como titular da Quinta Vara Especializada de Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá e é o magistrado mais antigo, tendo ingressado na carreira da magistratura em dezembro de 1983 e na Entrância Especial em junho de 1991.
Paes concorreu à vaga com os juízes Maria Erotides Kneip Baranjak, titular da Primeira Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande; Círio Miotto, juiz substituto de Segundo Grau; e Serly Marcondes Alves, titular do Primeiro Juizado Especial Cível do Centro.
Com a escolha definida hoje pelo Pleno, o ato de promoção deverá ser publicado ainda nesta sexta-feira no Diário da Justiça Eletrônico. Na sequência, será definida a data da posse, que deverá ocorrer em sessão solene extraordinária.
O Tribunal Pleno é composto por 30 desembargadores, mas atualmente conta com 28 integrantes em virtude de duas vagas em aberto. São elas: vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Omar Rodrigues de Almeida, pertencente à magistratura, a ser preenchida pelo critério de antiguidade, conforme a Resolução 04/2006 do Órgão Especial do TJMT e Resolução 06/2005 do Conselho Nacional da Justiça. E vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Munir Feguri, pertencente ao chamado quinto constitucional, a ser preenchida por um advogado, a partir de lista sêxtupla formulada pela Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso, e enviada ao TJMT.
Nesse caso, e nos termos do estatuído pela Constituição Federal, a lista sêxtupla será reduzida a tríplice após votação dos desembargadores e os três nomes finais encaminhados à apreciação do chefe do Poder Executivo para indicação daquele que deverá assumir.
