Gastos da Defensoria Pública de MT devem ser investigados
A Defensoria Pública Geral poderá ser investigada pelo Ministério Público do Estado (MPE), Delegacia Fazendária e ainda auditada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) sobre gastos supostamente irregulares que remontam à cifra de até R$ 1.938.337,80. O pedido de checagem das despesas será feito pela ONG Moral, que deve apresentar hoje, em coletiva à imprensa prevista para às 14h, em Cuiabá, documentos que poderão subsidiar os trabalhos. “A primeira análise é de que o dinheiro pode ter sido utilizado para outras finalidades. Podem ser gastos com outras coisas. Precisamos da investigação para saber se os atos seguem normas legais. E mesmo que seja legal, pode ser imoral”, avisou o presidente da entidade, Ademar Adams.
Um dos pontos mais questionados pela ONG se refere à atual situação da Defensoria Pública, com cerca de 15 comarcas no interior que amargam a falta de profissionais. O apanhado de documentos coloca a entidade em posição de alerta já que o Defensor-geral, André Luiz Prieto, sustenta incapacidade financeira para convocar defensores aprovados em concurso público realizado em 2010.
Reunião realizada na noite de ontem, coordenada por Ademar, entre membros da entidade, definiria os rumos a serem tomados para o andamento geral da ação sobre a Defensoria. Mas de antemão ele destacou a importância de se assegurar um cenário pautado na transparência dos trabalhos.
Existe questionamento sobre o “real uso” dos veículos e ainda em relação ao combustível. Informações reveladas à entidade destacam que as despesas, faturas e notas fiscais, bem como os procedimentos teriam sido “montados” dentro do gabinete de André Prieto, “sem o trâmite normal” exigido pela legislação, com determinação direta dele ao setor financeiro para quitação dos débitos.
Outro lado – André Prieto alega não existirem irregularidades. Diz que todos os contratos são legais e acompanhados com tomada de contas do TCE. O defensor-geral afirma ainda que a acusação é infundada e que vai avaliar o caso com mais profundidade para poder se pronunciar de forma mais contundente.
