Frente Parlamentar acha impossível criar novos municípios
A criação de novos municípios no Brasil provocaria a maior divisão dos recursos entre mais entidades federadas. Esse fato, na opinião do presidente da Frente Parlamentar Municipalista, o deputado federal Vítor Penido (Dem-MG) faz com que se torne impossível a criação de outras cidades no país. Para ele não é possível que o “bolo” seja dividido por mais cem ou duzentos municípios.
“Não é possível mais que tenhamos esse número de municípios, sendo que cada cidade criada demanda o surgimento de uma câmara municipal, gasta-se com salários de prefeito e vice-prefeito e secretários. As verbas que são repassadas a esses municípios fica quase toda comprometida com o pagamento de salários”, disse Vitor Penido.
Para ele, é preciso repensar o pacto federativo do país e fazer justamente o contrário: que se reduza o número de cidades para quatro mil ou mesmo três mil. “Eu penso que quanto mais municípios forem criados, mais cargos serão criados e mais dinheiro será gasto com meia dúzia de pessoas sem que a população seja beneficiada”.
Quanto a opinião de que há espaço no país para a criação de novos municípios desde que se mude a legislação que não permita que pequenas localidades tenha a estrutura de grandes cidades, o deputado disse que isso demoraria muito tempo, pois há necessidade de alteração de toda a Constituição.
“Como é possível criar novos municípios sem que dê autonomia a eles. Esse assunto só seria possível caso houvesse a mudança da Constituicão e como é demorado os assuntos caminharem no Congresso Nacional devido a pluralidade de opiniões, isso demoraria de 30 a 50 anos”, disse.
“Minha opinião é de que é impossível a criação de novos municípios levando-se em conta que temos cidades com apenas mil habitantes. Não há nenhum sentido que uma localidade como essa tenha uma câmara com nove vereadores”.
