Fechado acordo: férias de deputados reduzida (finalmente) de 90 para 55 dias
Os líderes partidários fecharam acordo para que o recesso parlamentar seja reduzido de 90 para 55 dias. Pelo acordo, o recesso será de 23 de dezembro a 31 de janeiro; e de 16 a 31 de julho. A decisão foi tomada em reunião ocorrida há pouco no gabinete da Presidência.
Segundo o líder do PSDB, deputado Alberto Goldman (SP), a proposta surgiu da análise das datas comemorativas de fim de ano e também da comparação com a legislação dos parlamentos de outros países.
Regra diferenciada
Goldman rejeitou a comparação do período de recesso com as férias do trabalhador comum. “Nós somos parlamentares e, como em todo o mundo, a legislação que trata dos parlamentos é diferenciada da legislação de qualquer cidadão”, disse.
O líder do PT, deputado Henrique Fontana (RS), elogiou o acordo fechado na reunião, mas destacou que o principal avanço obtido até agora foi a extinção do pagamento extra em caso de convocação extraordinária.
Votação
A Proposta de Emenda à Constituição 347/96, que reduz o recesso parlamentar, deve ser votada nesta tarde pelo Plenário, em primeiro turno. Não houve acordo para que fosse quebrado o intervalo de cinco sessões entre o primeiro e o segundo turno de votação da proposta.
