Extinta a taxa de hidrômetro em Sinop. Câmara reconhece erro e aprova veto.
Uma boa notícia. A partir de 2006 os sinopenses deixarão de pagar a taxa de manutenção de hidrômetros que começaram este ano. A cobrança, pela prefeitura, veio na fatura das contas de água e a taxa para cada consumidor foi de R$ 15 anuais. O primeiro passo para a extinção foi dado pela câmara que aprovou, mês passado, projeto do vereador Juarez Costa extinguindo a cobrança. O prefeito Nilson Leitão concordou com a extinção da taxa. Mas vetou outro ponto do projeto como o artigo em que as decisões de reajustes de tarifas teriam que passar primeiro pelo crivo dos vereadores. O artigo é inconstitucional.
A câmara, ontem à noite, acabou aprovando o veto parcial, por unaminidade, consertando o erro cometido anteriormente pela maioria dos vereadores que aprovaram o projeto de Juarez, sem observar que o determinado artigo é inconstitucional. O episódio mostrou que nem todos os vereradores se aprofundam no estudo de artigos de determinados projetos que estão votando e acabaram passando por um desgaste (veto) desnecessário.
No momento da votação do veto, Juarez foi a tribuna e reconheceu o erro no artigo de seu projeto e pediu aos demais vereadores que votassem favoravelmente ao veto, que acabou aprovado.
Como a lei proíbe que a extinção de tarifa vigor no mesmo ano, a taxa do hidrômetro deixa de ser cobrada ano que vem.
