Exigências do Ibama impedem madeireiras de continuar funcionando, diz Sindusmad
Foram mais de 4 horas de debates, discursos e explicações. O interventor do Ibama em Mato Grosso, Elierson Alves, reuniu-se com presidentes de sindicatos de indústrias madeireiras, trabalhadores, Fiemt, prefeitos do Nortão, deputados estaduais e federais e senadores e deixou claro que não havera flexibilização nas exigências para as indústrias madeireiras trabalharem. Para uma madeireira retirar toras da floresta é preciso o Plano de Manejo que é aprovado pelo Ibama. Depois da Operaçào Curupira (que prendeu vários servidores do Ibama e despachantes devido a extração ilegal de madeira) o Ibama passou a exigir que a Funai (Fundação Nacional do Índio) conceda certidão para ser anexada aos plano de manejo informando que as toras que serão extraídas não estão em áreas indígenas. Outra exigência é que as madeireiras tenham licença ambiental da Fema (Fundação Estadual de Meio Ambiente) que está sendo transformada em Secretaria Estadual Meio Ambiente e cujo atendimento é parcial, para não ser considerado precário.
“Só estas e outras exigências já inviabilizam o setor madeireiro. A Funai não concede uma certidão em menos de 6 meses. Não são 6 semanas. São 6 meses”, explica, indignado, o presidente do Sindicato das Indústrias Madeireiras do Norte de Mato Grosso, Jaldes Langer. “Desse jeito, nem é preciso que ficalizem nossas indústrias. Só estas novas exigências são suficientes para paralisar as atividades das madeireiras”, acrescentou, em entrevista ao Só Notícias.
“O Ibama está inflexível. A situação é muito critica. Mesmo depois que a greve terminar e o Ibama voltar a funcionar haverá, por exemplo, uma grande demanda para requerer ATPFs ( guias para transportar madeira) e não há servidores suficientes para atender”, acrescenta. “O Ibama fala que apóia o setor mas não encaro desta forma. Reuniões como esta são uma forma sútil de evitar maiores pressões sobre a equipe de interventores que deve comandar o Ibama de Mato Grosso, inicialmente, por mais 50 dias”, disse Langer.
Ele entregou ao Ibama um documento com as seguintes reivindicações:
gilidade nas análises, vistorias e aprovação dos planos de manejo;
Realização de auditorias atendendo a Portaria Nº 857/05- IBAMA, sem suspender as atividades normais, até que sejam comprovados problemas;
Havendo problemas com PMFS, que seja estabelecido um Ajustamento de Conduta, quando for o caso;
Cancelamento ou suspensão apenas quando não couber um Ajustamento de Conduta;
Buscar alternativas para solucionar o impacto criado com MP 2.166/01, com relação a averbação de reserva legal
Quanto as ATPFs e funcionamento do Ibama, o setor madeireiro cobra:
ATPFs de entrada;
Vincular ao crédito do projeto que a empresa detém.
ATPFs de saída;
Fazer uma análise do consumo médio de ATPFs por empresas nos últimos 06 meses, estabelecendo o resultado como parâmetro, para efeito de emissão das ATPFs de saída;
Eficiência e rapidez nos processos protocolados, com prazos definidos para resultados das análises.
Como não houve flexibilidade nas exigências, os prefeitos do Nortão e presidentes de sindicatos do setor madeireiro podem ir à Brasília cobrar providências do Ministério do Meio Ambiente. “Uma situação como esta é inadmissível. O setor madeireiro gera mais de 9.500 empregos neste estado e não pode ser tratado desta forma. São 1.500 indústrias e a grande maioria não trabalha na clandestinidade. Não é aceitável que, de uma hora para outra, sejam estipuladas exigências que simplesmentem travam o funcionamento das empresas sendo que os próprios órgãos do governo federal não oferecem condições para atender o setor”, criticou o prefeito de Sinop e vice-presidente da AMM, Nilson Leitão.
Além dele e Jaldes Langer, estiveram no encontro os prefeitos de Feliz Natal, Manuel Salles, de Vera, José Nilton dos Santos, de Santa Carmem, Rudimar Camassola, de Claudia, Altamir Kurten e de União do Sul, Enio Alves, além do presidente da Fiemt, Nereu Pasini, do Siticon, Vilmar Galvão, o presidente da Assembléia, Silval Barbosa, os deputados Dilceu Dal Bosco, José Riva, Eliene Lima e Vera Araújo, os senadores Jonas Pinheiros e Serys Marli, o presidente interino da Fema, Marcos Machado, dentre outras lideranças,
