Estudo da revisão territorial em 7 cidades da baixa cuiabana é entregue para deputados
Deputados da Comissão de Revisão Territorial dos Municípios e Cidades conheceram, esta manhã, os resultados da proposta de atualização das divisas intermunicipais. Baseado em dados de 2 anos de pesquisas em sete municípios (Cuiabá, Várzea Grande, Nossa Senhora do Livramento, Acorizal, Jangada Barão de Melgaço e Santo Antonio de Leverger), a equipe técnica da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) mostrou os estudos aos deputados para definir o primeiro bloco do projeto. Mas não foi divulgado quais municípios podem perder ou ganhar território.
Foram sugeridas audiências públicas com a população dos sete municípios para popularizar o debate e encaminhar a minuta de lei de revisão. A proposta do governo é, até junho de 2016, atualizar a cartografia de 43 municípios. “Essa questão fundiária dos municípios em Mato Grosso é um problema por falta de cartografia e necessita de um tempo para ser solucionada. Precisamos garantir que o trabalho tenha celeridade maior para dar sequência ao projeto”, disse a engenheira cartográfica da Seplan, Ligia Carvalho. “.
O presidente da Comissão de Revisão Territorial, deputado Ondanir Bortolini (PR), o Nininho, disse que o Estado tem uma cartografia que não corresponde com a realidade. “Este assunto preocupa a todos nós, e principalmente, às famílias que estão morando nessas áreas de conflitos, por isso, a Assembleia busca alternativas para resolver esses impasses”, disse Nininho.
O vice-presidente, Dilmar Dal Bosco (DEM), afirmou que o Estado necessita atualizar as leis territoriais para executar as normas de legalidade. “Este trabalho é uma parceria de sucesso entre a Assembleia e o Executivo, pois nesses dois anos de pesquisas, conseguimos mostrar que esses conflitos podem ser discutidos com a população”, falou Dal Bosco. A informação é da assessoria
